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Decreto 5410/2024 - Alteração do decreto 5396 - Substituição dos membros do CACS-FUNDEB |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5410/24 que dispõe sobre a alteração do decreto 5396/24 e nomeia em substituição os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Itamarandiba. |
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ATOS NORMATIVOS |
06/09/2024 |
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Decreto 5381-2024 - Consulta pública para elaboração LOA 2025 |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5381/24 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2025. |
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ATOS NORMATIVOS |
25/06/2024 |
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Decreto 5368/2024 - IPTU 2024 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o decreto de Nº 5368/24 que regulamenta o prazo final para pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - Ano 2024. |
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ATOS NORMATIVOS |
09/05/2024 |
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Decreto 5336/2024 - Horário de funcionamento do comércio local no sábado, 10 de fevereiro |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5336/24 que dispõe acerca do horário de funcionamento do comércio local no sábado - 10 de fevereiro. |
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ATOS NORMATIVOS |
08/02/2024 |
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Decreto 5321/2024 - Atualização do valor da UPF |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5321/24 que dispõe acerca da atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) constante no Código Tributário Municipal. |
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11/01/2024 |
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Decreto 5317 de 2024 - REMUNE |
Decreto 5317 de 2024 - REMUNE |
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ATOS NORMATIVOS |
10/01/2024 |
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Decreto 5307 - Calendário Oficial do ano 2024 - Município de Itamarandiba |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5307/2023 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2024. |
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ATOS NORMATIVOS |
22/12/2023 |
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Instrução normativa 01-2023 - Distribuição de turmas - Rede Municipal de Ensino - Exercício 2024 |
A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o documento normativo de nº 01/2023 que dispõe acerca da distribuição de turmas, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2024. |
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ATOS NORMATIVOS |
20/12/2023 |
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Decreto 5303-2023 - Recesso de Fim de Ano – Administrativo |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5303/23 que dispõe sobre o expediente de final de ano no âmbito da administração pública municipal – exercício 2023 –. |
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ATOS NORMATIVOS |
18/12/2023 |
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Decreto 5301-2023 - Funcionamento do comércio local no fim de ano |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5301/2023 que Dispõe sobre funcionamento do comércio local no fim de ano - 2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
14/12/2023 |
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Decreto 5261 - Altera o decreto 5128 de 2022 - Novo cronograma para pagamento de IPTU com desconto |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5261/23 que dispõe acerca do novo cronograma para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023. |
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14/09/2023 |
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Decreto 5251/2023 - Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em prol dos Municípios |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5251/23 que dispõe sobre adesão do Município de Itamarandiba à Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em Prol do Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros, prevista para acontecer na quinta-feira, 30 de agosto do corrente ano. |
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ATOS NORMATIVOS |
29/08/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2023 |
A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Direção de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o Edital de Notificação de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2023. |
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11/08/2023 |
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Decreto 5245-2023 - Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município e Guarda Municipal |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5245/2023 que dispõe acerca do regulamento da Ouvidoria Geral do Município (OGM) e da Guarda Municipal de Itamarandiba. |
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10/08/2023 |
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Decreto 5234-2023 - Consulta pública para realização da LOA 2024 |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5234/23 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
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14/07/2023 |
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Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) – Exercício 2024 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
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14/07/2023 |
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Decreto 5219-2023 - Feriado de 24 de Junho - Aniversário da cidade |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5219/2023 que dispõe sobre funcionamento do comércio local durante o sábado; dia 24 de junho; o qual é feriado municipal em virtude do aniversário de 348 anos do município. |
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07/06/2023 |
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Decreto 5128-2022 - Plano anual de fiscalização tributária |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5128/2022 que disserta acerca do Plano Anual de Fiscalização Tributária. |
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ATOS NORMATIVOS |
30/12/2022 |
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Decreto 5129-2022 - Membros do Conselho CACS FUNDEB |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5129/2022 que disserta acerca da nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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ATOS NORMATIVOS |
30/12/2022 |
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Decreto 5121 - Funcionamento do comércio dias 24 e 31 de dezembro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5121/2022 que Dispõe sobre funcionamento do comércio local durante os dois próximos sábados; dias 24 e 31 de dezembro de 2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
21/12/2022 |
