|
Decreto 5022 - Flexibilização na realização de eventos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5022/22 que disserta acerca da flexibilização de medidas restritivas à realização de eventos. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
09/05/2022 |
|
Decreto 5021 - Flexibilização uso de máscara na rede de ensino |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5021/22 que disserta acerca da flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no âmbito das redes de ensino. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
04/05/2022 |
|
Decreto 5009 - Flexibilização no uso de máscaras - Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5009/22 que disserta acerca da flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
18/04/2022 |
|
Decreto 5002 - Adoção das medidas sanitárias COVID-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5002/22 que disserta acerca da adoção de medidas sanitárias COVID-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
24/03/2022 |
|
Decreto 4997 - Protocolo sanitário atividades desportivas |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4997/22 que disserta acerca do Protocolo sanitário nas atividades desportivas no contexto da pandemia de Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
23/03/2022 |
|
Decreto 4989 - Dispõe sobre atividades desportivas na pandemia Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4989/22 que disserta acerca das atividades desportivas no contexto pandemia de Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
04/03/2022 |
|
Decreto 4983 - Suspensão temporária das atividades escolares |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4983/22 que disserta acerca da suspensão temporária no âmbito das atividades escolares das redes de ensino ante a situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
03/02/2022 |
|
Decreto 4979 - Atualização medidas prevenção Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4979/22 que disserta acerca de atualização das medidas preventivas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
26/01/2022 |
|
Decreto 4970/22 - Medidas Preventivas Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4970/22 que disserta acerca de medidas preventivas temporárias ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
05/01/2022 |
|
Decreto 4949 - Atualiza medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19 - 01 de dezembro a 01 de janeiro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4949/21 que disserta acerca de atualização de medidas preventivas temporárias ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 com vigência de 01 de dezembro/2021 a 01 de janeiro/2022. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
01/12/2021 |
|
Decreto 4930 - Retorno atividades escolares |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4930/21 que disserta acerca do retorno das atividades escolares no município. |
Ver e/ou baixar Arquivos
Decreto 4939 - Altera dispositivo do decreto 4930 de 2021
Ver e/ou baixar Arquivos
|
LEGISLAÇÃO |
27/10/2021 |
|
Decreto 4929 - Medidas preventivas temporárias pandemia - 26 de outubro a 30 de novembro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4929/21 que disserta acerca de medidas preventivas temporárias à pandemia Covid-19 com vigência de 26 de outubro a 30 de novembro. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
26/10/2021 |
|
Decreto 4922 - Atualiza regras retorno das aulas |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4922/21 que disserta acerca da atualização das regras referentes ao retorno das atividades escolares no município. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
13/10/2021 |
|
Decreto 4907 - Atualização e prorrogação de medidas covid-19 - 14 de setembro a 04 de outubro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4907/21 que disserta acerca de atualização e prorrogação das medidas Covid-19 com vigência de 14 de setembro a 04 de outubro. |
Ver e/ou baixar Arquivos
Decreto 4908- Altera dispositivo decreto 4907
Ver e/ou baixar Arquivos
------
Decreto 4913 - Altera dispositivo decreto 4907
Ver e/ou baixar Arquivos
------
Decreto 4920 - Prorroga vigência do decreto 4907/21
Ver e/ou baixar Arquivos
|
LEGISLAÇÃO |
05/10/2021 |
|
Decreto 4893 - Prorrogação do prazo medidas Covid-19 - até 25 de agosto |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4893/21 que disserta acerca da prorrogação do Decreto 4884/21. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
10/08/2021 |
|
Decreto 4888 - Altera dispositivo do decreto 4878/21 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4888/21 que altera o dispositivo do decreto 4878/21. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
03/08/2021 |
|
Decreto 4884 - Medidas de prevenção Covid 19 - 31 de julho a 09 de agosto |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4884/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
30/07/2021 |
|
Decreto 4885 - Retorno das atividades escolares |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4885/21 que disserta acerca do retorno das atividades escolares. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
30/07/2021 |
|
Decreto 4881 - Atualização de medidas contra Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4881/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
22/07/2021 |
|
Decreto 4879 - Atualização de Medidas de Prevenção - Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4879/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
LEGISLAÇÃO |
15/07/2021 |
