|
Lei complementar 084 de 2022 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES
Lei complementar 084 de 2022 |
BAIXAR ARQUIVO |
OUTRAS LEIS |
17/01/2023 |
|
DECRETO 4770, SUSPENSÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO CONCURSO RELATIVAMENTE AO CARGO DE TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR SAÚDE-ODONTÓLOGO |
DECRETO 4770, SUSPENSÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO CONCURSO RELATIVAMENTE AO CARGO DE TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR SAÚDE-ODONTÓLOGO DO EDITAL 01/2020 - CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA MG |
Ver e/ou baixar Arquivos |
OUTRAS LEIS |
22/12/2020 |
|
Lei 2823 de 2018 = Estradas |
“Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento em área de doação, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.” |
Ver e/ou baixar Arquivos |
OUTRAS LEIS |
07/11/2019 |
|
Lei 2830 de 2018 = Calçadas |
“Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Itamarandiba/MG e dá outras providências.” |
Ver e/ou baixar Arquivos |
OUTRAS LEIS |
07/11/2019 |
|
Lei 2612 de 2013 = SONS URBANOS |
“Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.” |
Ver Arquivos |
OUTRAS LEIS |
05/11/2019 |
|
Lei 1964, de 2001 - Código de Posturas do Município |
Código de Posturas do Município |
BAIXAR ARQUIVO |
OUTRAS LEIS |
08/10/2019 |
|
Lei 1662, de 1993 - Estatuto dos Servidores |
Estatuto dos Servidores |
BAIXAR ARQUIVO |
OUTRAS LEIS |
08/10/2019 |
|
Lei 2554, de 2013 - Alteração Estatuto dos Servidores |
Alteração Estatuto dos Servidores |
BAIXAR ARQUIVO |
OUTRAS LEIS |
08/10/2019 |
|
Lei Complementar 18, de 2012 |
Lei Complementar 18, de 2012 - Plano Diretor do Município |
BAIXAR ARQUIVOS |
OUTRAS LEIS |
05/10/2019 |
