DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO 01 - ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES CONSELHO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a resolução de número 01/2021 que dispõe sobre a instituição da comissão organizadora para condução do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar.
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ATOS NORMATIVOS 03/08/2021
DECRETO 4869/21 - PONTO FACULTATIVO - 25 DE JUNHO A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de nº 4869/2021 que dispõe sobre ponto facultativo nas dependências internas e externas da Prefeitura itamarandibana no dia 25 de junho de 2021, sexta-feira. Data pós-feriado de aniversário do município de Itamarandiba.
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ATOS NORMATIVOS 21/06/2021
DECRETO 4868 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPOSIÇÃO CMDCA-2021/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Decreto 4868/2021 que disserta acerca da nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Itamarandiba/MG - Biênio 2021/2023.
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ATOS NORMATIVOS 16/06/2021
Decreto 4862-2021 - Instituição do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4862/2021 que disserta acerca da instituição do regimento interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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ATOS NORMATIVOS 31/05/2021
EDITAL 001/21 – CONVOCAÇÃO REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - COMPOSIÇÃO CMDCA-2021/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Edital 001/2021 que disserta acerca de convocação para o Fórum Municipal de eleição das entidades não governamentais que representarão a sociedade civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Itamarandiba/MG - Biênio 2021/2023.
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ATOS NORMATIVOS 26/05/2021
RESOLUÇÃO 001/21 – CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Itamarandiba/MG torna público a Resolução 001/2021 que disserta acerca de convocação para da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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ATOS NORMATIVOS 26/05/2021
DECRETO 4850 - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4850/2021 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 de forma eletrônica.
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------- Edital de convocação PPA 2022-2025
Ver e/ou baixar Arquivos ------- Formulário de Participação do PPA 2022-2025
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ATOS NORMATIVOS 14/05/2021
DECRETO 4785 - REGULAMENTO DE PONTO DE TÁXI A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4785/2021 que dispõe sobre o regulamento dos pontos de táxis no Município de Itamarandiba.
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ATOS NORMATIVOS 26/01/2021
Decreto 4779/2021- Atualização dos valores da Unidade Padrão Fiscal (UPF) A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4779/2021 que discorre sobre a atualização de todos os valores expressos em “Unidade Padrão Fiscal (UPF) e real” constantes no Código Tributário do Município de Itamarandiba.
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ATOS NORMATIVOS 12/01/2021
DECRETO 4752 - RECESSO DE FIM DE ANO/2020 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4752/20 que dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal no final do ano de 2020.
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ATOS NORMATIVOS 01/12/2020
DECRETO 4661 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4661/20 que dispõe acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG.
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ATOS NORMATIVOS 30/07/2020
Decreto 4661-2020 - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4661/2022 que disserta acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG.
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ATOS NORMATIVOS 19/05/2020
Calendário oficial 2020 - Feriados e pontos facultativos - Itamarandiba - Decreto 4581 - Divulgação do Calendário Oficial de feriados do município de Itamarandiba/MG e estabelecimento dos pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal para o ano de 2020.
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ATOS NORMATIVOS 06/12/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS08112019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019 /2021
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ATOS NORMATIVOS 08/11/2019
Decreto 4434/19 - Regulamentação da declaração - Instituições Financeiras DES-IF A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4434/2019 que disserta acerca da regulamentação e declaração de Instituições Financeiras DES-IF.
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--------- Decreto 5038/22 - Suspensão de exigibilidade de informações - Instituições Financeiras
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ATOS NORMATIVOS 30/09/2019
Decreto 4433/19 - Regulamentação e declaração eletrônica de Serviços cartórios A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4433/2019 que disserta acerca Regulamentação e declaração eletrônica de Serviços cartórios.
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--------- Decreto 5039/2022 - Nova redação ao decreto 4433/19- serviços cartórios
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ATOS NORMATIVOS 27/09/2019
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