Prefeito Luiz Fernando assina termo de intenção de adesão ao consórcio público organizado pela FNP para compra de vacinas.

O município de Itamarandiba formalizou, na última segunda-feira, manifestação de interesse de adesão ao consórcio público de aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa do consórcio é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); entidade que agrega as cidades com mais de 80 mil habitantes, que pretende criar futuro consórcio público com fins de adquirir vacinas contra a Covid-19, com intuito de otimizar a imunização nos municípios. Até ontem (03/03), 649 prefeituras brasileiras, independentemente da população, já haviam aderido à iniciativa.

De acordo com a FNP, a previsão é que a associação seja instalada oficialmente até o dia 22 de março, sendo sexta-feira (05/03) data limite para que os chefes do executivo municipal assinem o termo de intenção de adesão ao consórcio público organizado pela FNP. O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, se antecipou e assinou, ainda, na segunda-feira (01/03) o protocolo de interesse.  O próximo passo para efetivar a adesão será aprovação de uma lei municipal.

Na oportunidade, Alves esclareceu que a expectativa em aderir ao consórcio se deu em razão de o município poder adquirir vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga atender a demanda e não forneça doses suficientes para a população.  “Até agora o Brasil registrou mais de 10,7 milhões de casos e quase 260 mil mortes por complicações da Covid-19 e a cada dia estamos mais apreensivos com os rumos que essa pandemia tomou. Portanto, toda e qualquer ação que venha em benefício e tranquilidade da população iremos aderir e colaborar prontamente. O momento é de unirmos forças junto a outros municípios brasileiros para vencermos essa guerra de enfrentamento à Covid-19.”, argumentou Alves.

O objetivo do consórcio é estabelecer alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

Segundo divulgação realizada pela Frente Nacional de Prefeitos, a compra de vacinas por meio de consórcio público evita a competição federativa e confere segurança jurídica, com ganho de escala e negociação de melhores preços, prazos e condições contratuais.

A FNP espera contar com ajuda de recursos federais para comprar as vacinas, mas não descarta o uso de recursos dos municípios. 

Saiba Mais!

Como vai funcionar o consórcio:

•A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;

•O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

•Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

•Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

•Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

•Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itamarandiba

*Com informações da Federação Nacional de Prefeito