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Decreto 4676 - Autorização funcionamento clínicas médicas |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 467620 que disserta acerca da autorização de funcionamento das clínicas médicas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
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Anexo I - Adesão de funcionamento Clínicas médicas
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LEGISLAÇÃO |
08/06/2020 |
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Decreto 4668 - Protocolo sanitário - Funcionamento de Centro Formação de Condutores |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4668/20 que disserta acerca do protocolo sanitário adicional para autorização de funcionamento dos Centros de Formação de condutores (CFC) no âmbito do enfrentamento da do novo Coronavírus no município. |
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Decreto 4668 - Protocolo sanitário - Funcionamento de Centro Formação de Condutores
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Anexo I - Protocolo de Adesão CFC
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LEGISLAÇÃO |
27/05/2020 |
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Decreto 4653 - Autorização funcionamento dos serviços de hotelaria, salões de beleza e congêneres |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4653 que disserta acerca da autorização de funcionamento dos serviços de hotelaria, salões de beleza e congêneres mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município.
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Decreto 4653
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Anexo I - Adesão de funcionamento
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Anexo II - Adesão de funcionamento
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Norma Técnica - COES Minas Covid-19
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LEGISLAÇÃO |
07/05/2020 |
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Recomendação MPMG 03 de 2020 – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Recomendação de Nº 003/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que dispõe, por parte dos municípios da Comarca de Itamarandiba, acerca na elaboração e cumprimento de atos normativos em combate ao Coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
04/05/2020 |
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Decreto 4649 - Obrigatoriedade do uso de máscaras |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4649 que disserta acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
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LEGISLAÇÃO |
01/05/2020 |
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Decreto 4650 - Prorrogação de vedação do transporte intermunicipal de passageiros |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4650 que disserta acerca da Prorrogação de vedação do transporte intermunicipal de passageiros como medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
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LEGISLAÇÃO |
01/05/2020 |
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Decreto 4646 - Obrigatoriedade do uso de máscaras |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4646 que disserta acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
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LEGISLAÇÃO |
24/04/2020 |
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DECRETO 4643 – PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº4643/20 que discorre acerca da prorrogação do horário de funcionamento reduzido das repartições públicas municipais. Sendo ele: Das 08h00min às 13h00min. |
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LEGISLAÇÃO |
20/04/2020 |
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DECRETO 4640 - Atualização de medidas quanto ao funcionamento do comércio em Itamarandiba |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4640 que disserta acerca da atualização de medidas relativas ao funcionamento do comércio local no âmbito do enfrentamento e contingenciamento à propagação do CORONAVÍRUS no município. |
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LEGISLAÇÃO |
15/04/2020 |
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DECRETO 4639 - Distribuição de Gêneros Alimentícios |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4639 que disserta acerca da autorização, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE. |
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LEGISLAÇÃO |
13/04/2020 |
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DECRETO 4635 - Prorrogação restrição transporte intermunicipal |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4635 que disserta acerca da prorrogação de prazo de restrição sanitária relativa ao transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
08/04/2020 |
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DECRETO 4634 – Regulamento da Feira Especial da Agricultura Familiar |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº4634 o qual discorre acerca da regulamentação da Feira Especial da Agricultura Familiar para garantia do escoamento da produção local. |
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LEGISLAÇÃO |
06/04/2020 |
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DECRETO 4630 - Aperfeiçoamento do funcionamento de algumas atividades |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4630 que disserta acerca da atualização de regras ao enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
31/03/2020 |
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DECRETO 4628 - Aperfeiçoamento do funcionamento de algumas atividades |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4628 que disserta acerca aperfeiçoamento do funcionamento de algumas atividades para conter a propagação do CORONAVÍRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
26/03/2020 |
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DECRETO 4627 – Novas medidas combate ao Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4627 que disserta acerca da fixação de novas medidas para contar a propagação do CORONAVÍRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
24/03/2020 |
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DECRETO 4626 – Fechamento do comércio e afixação de barreiras entrada da cidade |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4626 que disserta acerca de novas medidas de situação de emergência pública em decorrência ao CORONAVÍRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
21/03/2020 |
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DECRETO 4625 – Situação de emergência pública em decorrência ao CORONAVÍRUS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4625 que declara situação de emergência e, saúde pública no município de Itamarandiba em razão da necessidade de ações que visam a contenção da propagação do Novo Coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
19/03/2020 |
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Nota informativa 001-2020 e Decreto 4624/20 - Suspensão Feira Municipal |
Como medida de precaução contra o CORONAVÍRUS, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente, suspende por 15 dias a realização da Feira Municipal de Itamarandiba (Feira de Sábado). |
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LEGISLAÇÃO |
18/03/2020 |
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DECRETO 4623 CORONAVÍRUS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4623 que disserta acerca das medidas de prevenção ao CORONAVIRUS. |
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LEGISLAÇÃO |
16/03/2020 |
