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ATENÇÃO! Portaria 5696 – LTCAT – SECRETARIAS MUNICIPAIS A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 5696, de 25 de junho 2019, que dispõe acerca do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Para visualizar e/ou baixar os documentos clique nos links correspondentes: 2019 04/03/2020
1 - LTCAT - SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
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2 - LTCAT - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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3 - LTCAT - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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4 - LTCAT - SECRETARIA DE SAÚDE
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5 - LTCAT - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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6 - LTCAT - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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7 - LTCAT - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Extrato de termo parceria - Prefeitura de Itamarandiba e Aperam BioEnergia Extrato de publicação imprensa oficial – Termo aditivo ao termo de acordo de número 02/2019. 2019 12/02/2020
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Resultado final da nova eleição - Conselho Tutelar de Itamarandiba O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de Itamarandiba torna público o RESULTADO final da eleição para escolha dos cinco membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar do município de Itamarandiba, exercício 2020/2023. 2019 20/12/2019
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Edital de Convocação Conselho do Idoso Edital de convocação do Fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal do doso do município de Itamarandiba – biênio 2020/2022. 2019 20/12/2019
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Resultado parcial da nova eleição - Conselho Tutelar de Itamarandiba O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de Itamarandiba torna público o RESULTADO parcial da eleição para escolha dos cinco membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar do município de Itamarandiba, exercício 2020/2023. 2019 16/12/2019
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Decreto nº 4584/2019 - Recesso de Fim de Ano/2019 “Fixa o calendário de final do ano 2019 e início de 2020, estabelecendo ponto facultativo (recesso de fim de ano) aos servidores públicos municipais.” 2019 12/12/2019
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Publicação nomes das pessoas que irão trabalhar na eleição do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de Itamarandiba torna público o nome das pessoas que trabalharão na eleição como mesários e/ou escrutinadores para escolha dos membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar do município de Itamarandiba, exercício 2020/2023. 2019 12/12/2019
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Ato Complementar n°005, de 04 de Dezembro de 2019 Convoca Nova Eleição do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Itamarandiba-MG e Divulga Alterações no Calendário do Processo de Escolha. 2019 04/12/2019
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Resolução 06 = 02/12/2019 – Decisão do Colegiado do CMDCA - Anulação da Eleição do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de Itamarandiba divulga decisão do Colegiado do CMDCA relativa a anulação da etapa da eleição do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Itamarandiba. 2019 02/12/2019
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Ato Complementar 004, de 21 de Novembro de 2019 "Dispõe sobre a anulação da etapa de eleição do processo unificado dos membros do conselho tutelar do município de Itamarandiba" 2019 21/11/2019
Ato de anulação
Resultado do Fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS – Biênio 2019/2021 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) torna público o RESULTADO do Fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS no município de Itamarandiba, exercício 2019/2021. 2019 18/11/2019
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