Início
Município
Dados Gerais
Distritos
Economia
Turismo
Estrutura Organizacional
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
Tv Prefeitura
Parque Estadual da Serra Negra
Conservatório de Música em Itamarandiba
Kit Escolar
Inauguração do novo Laboratório Municipal de Análi…
Transparência
Publicações
Concursos e Seleções Públicos
Editais
Processo Seletivo
Concurso
Chamamento Público
Processos Licitatórios
Recursos Recebidos
Convênios
Marco Regulatório
Legislação
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Outras Leis
Atos Normativos
Servidores
Diárias
Remuneração
Contracheque
Relação de contratado
CAPMG
Dados Abertos
Leis de Acesso a Informação
Texto Explicativo Acesso a Informação
Lei Federal de Acesso a Informação
Decreto Estadual de Acesso a Informação
Outras Publicações
Outros Links
SIM
Inspeção e Fiscalização SIM
LEGISLAÇÃO
Documentos e Requerimentos
Estabelecimentos Registro do SIM
Calendário Oficial do Município
Defesa Civil Municipal
Portal MROSC
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Itamarandiba
Requerimentos / Licenciamentos
Regularização de Construções
Certidão Narrativas Construções Unifamiliares
Formulário Físico
Regulamento
Certidão Reg. de Construções Antigas
Regulamento
Formulários
Instituição Financeira e Cartório
Formulário Senha de Acesso a Cartório
Formulário Senha de Acesso a Instituição Financeira
Acesso Cartório
Acesso Instituição Financeira
NOTÍCIAS
COVID-19
Saúde- Boletim Epidemiológico
Transparência e Despesas
Transparência - Contratações e aquisições
Relação de Contratos Covid-19
Chamamentos Públicos
Legislação
Normas Federais
Normas Estaduais – Minas Consciente
Normas Estaduais – Deliberações Comitê MG
Normas Municipais – Decretos.
Categoria Regulamento
Arquivos para downloads
Regulamento
Pesquisa
Ferramentas de Busca
Limpar
5
10
15
20
25
30
50
100
200
500
Tudo
Data Início:
Data Fim:
Título
Descrição
HTML
Categoria
Início da publicação
Decreto 5324/2024 – Regulamentação Lei Complementar 91/2023 – Edificações
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5324/24 que Regulamenta a Lei Complementar de Nº 91 de 2023, a qual dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Itamarandiba.
Ver e/ou baixar Arquivos
Regulamento
23/01/2024
.
Início
Município
Dados Gerais
Distritos
Economia
Turismo
Estrutura Organizacional
Tv Prefeitura
Transparência
Publicações
Concursos e Seleções Públicos
Editais
Processo Seletivo
Concurso
Chamamento Público
Processos Licitatórios
Recursos Recebidos
Convênios
Marco Regulatório
Legislação
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
Outras Leis
Atos Normativos
Servidores
Diárias
Remuneração
Contracheque
Relação de contratado
CAPMG
Dados Abertos
Leis de Acesso a Informação
Texto Explicativo Acesso a Informação
Lei Federal de Acesso a Informação
Decreto Estadual de Acesso a Informação
Outras Publicações
Outros Links
SIM
Inspeção e Fiscalização SIM
LEGISLAÇÃO
Documentos e Requerimentos
Estabelecimentos Registro do SIM
Calendário Oficial do Município
Defesa Civil Municipal
Portal MROSC
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Itamarandiba
Requerimentos / Licenciamentos
Regularização de Construções
Certidão Narrativas Construções Unifamiliares
Formulário Físico
Regulamento
Certidão Reg. de Construções Antigas
Regulamento
Formulários
Instituição Financeira e Cartório
Formulário Senha de Acesso a Cartório
Formulário Senha de Acesso a Instituição Financeira
Acesso Cartório
Acesso Instituição Financeira
NOTÍCIAS
COVID-19
Saúde- Boletim Epidemiológico
Transparência e Despesas
Transparência - Contratações e aquisições
Relação de Contratos Covid-19
Chamamentos Públicos
Legislação
Normas Federais
Normas Estaduais – Minas Consciente
Normas Estaduais – Deliberações Comitê MG
Normas Municipais – Decretos.
