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Decreto 4970/22 - Medidas Preventivas Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4970/22 que disserta acerca de medidas preventivas temporárias ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 05/01/2022
Decreto 4949 - Atualiza medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19 - 01 de dezembro a 01 de janeiro A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4949/21 que disserta acerca de atualização de medidas preventivas temporárias ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 com vigência de 01 de dezembro/2021 a 01 de janeiro/2022.
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LEGISLAÇÃO 01/12/2021
Decreto 4930 - Retorno atividades escolares A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4930/21 que disserta acerca do retorno das atividades escolares no município.
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Decreto 4939 - Altera dispositivo do decreto 4930 de 2021
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LEGISLAÇÃO 27/10/2021
Decreto 4929 - Medidas preventivas temporárias pandemia - 26 de outubro a 30 de novembro A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4929/21 que disserta acerca de medidas preventivas temporárias à pandemia Covid-19 com vigência de 26 de outubro a 30 de novembro.
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LEGISLAÇÃO 26/10/2021
Decreto 4922 - Atualiza regras retorno das aulas A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4922/21 que disserta acerca da atualização das regras referentes ao retorno das atividades escolares no município.
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LEGISLAÇÃO 13/10/2021
Decreto 4907 - Atualização e prorrogação de medidas covid-19 - 14 de setembro a 04 de outubro A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4907/21 que disserta acerca de atualização e prorrogação das medidas Covid-19 com vigência de 14 de setembro a 04 de outubro.
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Decreto 4908- Altera dispositivo decreto 4907
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------ Decreto 4913 - Altera dispositivo decreto 4907
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------ Decreto 4920 - Prorroga vigência do decreto 4907/21
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LEGISLAÇÃO 05/10/2021
Decreto 4893 - Prorrogação do prazo medidas Covid-19 - até 25 de agosto A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4893/21 que disserta acerca da prorrogação do Decreto 4884/21.
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LEGISLAÇÃO 10/08/2021
Decreto 4888 - Altera dispositivo do decreto 4878/21 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4888/21 que altera o dispositivo do decreto 4878/21.
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LEGISLAÇÃO 03/08/2021
Decreto 4884 - Medidas de prevenção Covid 19 - 31 de julho a 09 de agosto A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4884/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 30/07/2021
Decreto 4885 - Retorno das atividades escolares A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4885/21 que disserta acerca do retorno das atividades escolares.
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LEGISLAÇÃO 30/07/2021
Decreto 4881 - Atualização de medidas contra Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4881/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 22/07/2021
Decreto 4879 - Atualização de Medidas de Prevenção - Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4879/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 15/07/2021
Formulário Físico - cadastro prévio para imunização dos trabalhadores da indústria e da construção civil Formulário Físico - cadastro prévio para imunização dos trabalhadores da indústria e da construção civil e Listagem CNAEs Formulário Físico
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====================================================== Listagem CNAEs
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LEGISLAÇÃO 09/07/2021
Decreto 4878 - Medidas preventivas à Covid 19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4878/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 07/07/2021
Decreto 4876 - Manutenção de medidas preventivas Covid-19 - Educação A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4876/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19, em especial a não autorização do retorno às aulas.
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LEGISLAÇÃO 02/07/2021
Decreto 4873 - Manutenção de medidas de prevenção Covid-19 de 01 a 07 de julho A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4873/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 30/06/2021
Decreto 4870 - Manutenção de medidas de prevenção Covid-19 de 23 a 30 de junho A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4870/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 21/06/2021
Decreto 4866 - Manutenção e atualização de medidas de prevenção Covid-19 – Período: 16 a 22 de junho. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4866/21 que disserta acerca de adoção de medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19.
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LEGISLAÇÃO 15/06/2021
Decreto 4865 - Adoção de medidas preventivas e excepcionais para contigenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna púbico o Decreto 4865/21 que disserta acerca de adoção de medidas preventivas e excepcionais para contigenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19
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LEGISLAÇÃO 08/06/2021
Decreto 4863 - Manutenção de reforço às medidas excepcionais Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4863/21 que disserta acerca de manutenção e reforço de medidas excepcionais para contingenciamento da crise sanitária ante ao colapso do sistema de saúde regional.
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LEGISLAÇÃO 31/05/2021
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