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Decreto 4884 - Medidas de prevenção Covid 19 - 31 de julho a 09 de agosto A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4884/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. LEGISLAÇÃO 30/07/2021
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Decreto 4885 - Retorno das atividades escolares A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4885/21 que disserta acerca do retorno das atividades escolares. LEGISLAÇÃO 30/07/2021
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Decreto 4881 - Atualização de medidas contra Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4881/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. LEGISLAÇÃO 22/07/2021
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Decreto 4879 - Atualização de Medidas de Prevenção - Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4879/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. LEGISLAÇÃO 15/07/2021
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Formulário Físico - cadastro prévio para imunização dos trabalhadores da indústria e da construção civil Formulário Físico - cadastro prévio para imunização dos trabalhadores da indústria e da construção civil e Listagem CNAEs LEGISLAÇÃO 09/07/2021 Formulário Físico
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====================================================== Listagem CNAEs
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Decreto 4878 - Medidas preventivas à Covid 19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4878/21 que disserta acerca de medidas preventivas à Covid-19. LEGISLAÇÃO 07/07/2021
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Decreto 4876 - Manutenção de medidas preventivas Covid-19 - Educação A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4876/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19, em especial a não autorização do retorno às aulas. LEGISLAÇÃO 02/07/2021
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Decreto 4873 - Manutenção de medidas de prevenção Covid-19 de 01 a 07 de julho A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4873/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19. LEGISLAÇÃO 30/06/2021
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Decreto 4870 - Manutenção de medidas de prevenção Covid-19 de 23 a 30 de junho A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4870/21 que disserta acerca da manutenção medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19. LEGISLAÇÃO 21/06/2021
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Decreto 4866 - Manutenção e atualização de medidas de prevenção Covid-19 – Período: 16 a 22 de junho. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4866/21 que disserta acerca de adoção de medidas preventivas e excepcionais para contingenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19. LEGISLAÇÃO 15/06/2021
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Decreto 4865 - Adoção de medidas preventivas e excepcionais para contigenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna púbico o Decreto 4865/21 que disserta acerca de adoção de medidas preventivas e excepcionais para contigenciamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19 LEGISLAÇÃO 08/06/2021
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Decreto 4863 - Manutenção de reforço às medidas excepcionais Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4863/21 que disserta acerca de manutenção e reforço de medidas excepcionais para contingenciamento da crise sanitária ante ao colapso do sistema de saúde regional. LEGISLAÇÃO 31/05/2021
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Decreto 4856 - Adoção de medidas excepcionais para contingenciamento da crise sanitária - Onda Vermelha A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4856/21 que disserta acerca Adoção de medidas excepcionais para contingenciamento da crise sanitária - Onda Vermelha. LEGISLAÇÃO 21/05/2021
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------------------------- Decreto 4857 - Retificação do Decreto 4856-21
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Decreto 4838 – Regulamentação às disposições da Onda Amarela no município de Itamarandiba/MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4838/21 que disserta acerca do regulamento local às disposições da Onda Amarela do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. LEGISLAÇÃO 27/04/2021
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Decreto 4836 - Funcionamento do setor de bares, restaurantes e congêneres - Onda Vermelha A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4836/21 que disserta acerca do funcionamento do setor de bares, restaurantes e congêneres na vigência da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente do Governo do Estado. LEGISLAÇÃO 22/04/2021
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Decreto 4825 - Protocolo adicional ao funcionamento das atividades religiosas A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4825/21 que disserta acerca do protocolo adicional a autorização de funcionamento das atividades religiosas na vigência da Onda Roxa. LEGISLAÇÃO 01/04/2021
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Decreto 4815 – Regulamentação às disposições da Onda Roxa no município de Itamarandiba/MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4815/21 que disserta acerca do regulamento local às disposições da Onda Roxa do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais ante ao agravo da pandemia Covid-19. LEGISLAÇÃO 16/03/2021 Decreto 4815/21
Ver e/ou baixar Arquivos ------- Deliberação 130 – COVID-19
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Decreto 4814 - Reforço de medidas preventivas no setor de supermercados - COVID-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4814/21 que disserta acerca reforço de medidas preventivas no âmbito do setor de supermercados e congêneres ante ao agravo da pandemia Covid-19. LEGISLAÇÃO 15/03/2021
Ver e/ou baixar Arquivos ------ Formulário de Autoavaliação - Decreto 4814-21
Ver e/ou baixar Arquivos ------ Nota Técnica Higienização - Decreto 4814-21
Ver e/ou baixar Arquivos ------ Cartaz
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Decreto 4812 – Prorrogação das medidas excepcionais de prevenção à COVID 19 ante ao agravo da pandemia A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4812/21 que disserta acerca da prorrogação das novas medidas de prevenção à COVID-19 ante ao agravo da pandemia. LEGISLAÇÃO 13/03/2021
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Decreto 4807 - Infrações às medidas de prevenção no âmbito do contingenciamento COVID-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4807/21 que disserta acerca das Infrações às medidas de prevenção no âmbito do contingenciamento à COVID-19. LEGISLAÇÃO 04/03/2021
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