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Decreto 4807 - Infrações às medidas de prevenção no âmbito do contingenciamento COVID-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4807/21 que disserta acerca das Infrações às medidas de prevenção no âmbito do contingenciamento à COVID-19. |
LEGISLAÇÃO |
04/03/2021 |
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Decreto 4808 – Adoção de novas medidas de prevenção à COVID-19 ante ao agravo da pandemia |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4808/21 que disserta acerca de adoção de novas medidas de prevenção à COVID-19 ante ao agravo da pandemia. |
LEGISLAÇÃO |
04/03/2021 |
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Decreto 4803 - Readesão do município de Itamarandiba ao Plano Minas Consciente |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4803/21 que disserta acerca da Readesão do município de Itamarandiba ao Plano Minas Consciente no contexto da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
24/02/2021 |
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Decreto 4800 - Cancelamento ponto facultativo - medidas especiais carnaval |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4800/21 que disserta acerca de medidas especiais de prevenção à Covid-19 no período de carnaval. |
LEGISLAÇÃO |
11/02/2021 |
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Decreto 4794 - Autorização do funcionamento dos equipamentos públicos desportivos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4794/21 que disserta acerca da autorização do funcionamento dos equipamentos públicos desportivos do município no contexto da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
04/02/2021 |
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Anexo Decreto 4794 - Autorização do funcionamento dos equipamentos públicos desportivos
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Decreto 4795 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4795/21 que disserta acerca do protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito de empreendimentos privados no contexto da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
04/02/2021 |
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Anexo Decreto 4795 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado
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Decreto 4796 – Autorização excepcional retorno aulas presenciais e práticas cursos técnicos profissionalizantes da área de saúde |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4796/21 que disserta acerca da autorização excepcional do retorno as aulas presenciais e práticas dos cursos técnicos profissionalizantes da área de saúde no contexto da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
04/02/2021 |
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Anexo Decreto 4796 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado
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DECRETO 4769, SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4769/2020 que disserta acerca de novas regras adicionais ao contingenciamento e enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
21/12/2020 |
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Decreto 4765 - Novas regras de contingenciamento enfrentamento – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4765/20 que disserta acerca de novas regras adicionais ao contingenciamento e enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
10/12/2020 |
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Decreto 4758 - Suspensão da eficácia do decreto 4709/20 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4758/2020 que disserta acerca da suspensão da eficácia do Decreto de Nº 4709/20, estabelece disposições ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
03/12/2020 |
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Decreto 4738 - Protocolo sanitário: restaurantes, bares, lanchonetes e etc. – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4738/20 que disserta acerca do protocolo sanitário adicional ao setor de restaurantes, bares, lanchonete e congêneres no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4739 - Protocolo sanitário: atividades ambulantes – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4739/20 que disserta acerca do protocolo sanitário às atividades ambulantes no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4740 - Protocolo adicional atividades físicas e desportivas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4740/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades físicas e desportivas no âmbito de equipamentos públicos municipais no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4730 - Não autorização do retorno das atividades presenciais escolares – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4730/20 que disserta acerca da não autorização do retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica enquanto durar o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
08/10/2020 |
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Decreto 4723 - Protocolo adicional Atividade físicas e desportivas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4723/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades físicas e desportivas no âmbito de empreendimentos privados em reforço das medidas estabelecidas no Plano Minas Consciente. |
LEGISLAÇÃO |
30/09/2020 |
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Decreto 4725 - Funcionamento contingenciamento de atividades religiosas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4725/20 que disserta acerca da atualização das regras de funcionamento de atividades religiosas no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
28/09/2020 |
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Decreto 4722 - Protocolo adicional às atividades de ensino extracurriculares ante a Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4722/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades extracurriculares no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. |
LEGISLAÇÃO |
21/09/2020 |
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Decreto 4709 - Adesão do município de Itamarandiba ao Minas Consciente – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4709/20 que dispõe sobre a adesão do município itamarandibano ao plano Minas Consciente. |
LEGISLAÇÃO |
27/08/2020 |
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Recomendação MPMG 04 de 2020 – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Recomendação de Nº 004/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que dispõe, por parte dos municípios da Comarca de Itamarandiba, acerca na elaboração e cumprimento de atos normativos em combate ao Coronavírus. |
LEGISLAÇÃO |
08/07/2020 |
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Decreto 4689 - Adoção de novas medidas Covid-19 – Realização, por parte de empresas, de testes em funcionários |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4689/20 que disserta acerca da obrigatoriedade da realização, por parte das empresas, de testes de Covid-19 em funcionários e colaboradores. |
LEGISLAÇÃO |
06/07/2020 |
DECRETO 4689
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ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENVIO DE TESTES
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ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
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CARTAZ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DECRETO 4690 - ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DO DECRETO 4689/20
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