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Decreto 4730 - Não autorização do retorno das atividades presenciais escolares – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4730/20 que disserta acerca da não autorização do retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica enquanto durar o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. LEGISLAÇÃO 08/10/2020
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Decreto 4723 - Protocolo adicional Atividade físicas e desportivas – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4723/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades físicas e desportivas no âmbito de empreendimentos privados em reforço das medidas estabelecidas no Plano Minas Consciente. LEGISLAÇÃO 30/09/2020
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Decreto 4725 - Funcionamento contingenciamento de atividades religiosas – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4725/20 que disserta acerca da atualização das regras de funcionamento de atividades religiosas no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. LEGISLAÇÃO 28/09/2020
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Decreto 4722 - Protocolo adicional às atividades de ensino extracurriculares ante a Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4722/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades extracurriculares no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. LEGISLAÇÃO 21/09/2020
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Decreto 4709 - Adesão do município de Itamarandiba ao Minas Consciente – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4709/20 que dispõe sobre a adesão do município itamarandibano ao plano Minas Consciente. LEGISLAÇÃO 27/08/2020
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Recomendação MPMG 04 de 2020 – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Recomendação de Nº 004/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que dispõe, por parte dos municípios da Comarca de Itamarandiba, acerca na elaboração e cumprimento de atos normativos em combate ao Coronavírus. LEGISLAÇÃO 08/07/2020
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Decreto 4689 - Adoção de novas medidas Covid-19 – Realização, por parte de empresas, de testes em funcionários A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4689/20 que disserta acerca da obrigatoriedade da realização, por parte das empresas, de testes de Covid-19 em funcionários e colaboradores. LEGISLAÇÃO 06/07/2020 DECRETO 4689
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------------- ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENVIO DE TESTES center>Ver e/ou baixar Arquivos ------------- ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS center>Ver e/ou baixar Arquivos ------------- CARTAZ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE center>Ver e/ou baixar Arquivos ------------- DECRETO 4690 - ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DO DECRETO 4689/20 center>Ver e/ou baixar Arquivos
Decreto 4686 – Alteração do Decreto 4684/20 – Adequação à deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4686/20 que disserta acerca da alteração do Decreto 4684/20 para adequação à deliberação de Nº 17/2020, do Comitê Municipal de Enfrentamento e Contingenciamento da Covid-19. LEGISLAÇÃO 30/06/2020
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Decreto 4684 – Novas regras ao funcionamento de estabelecimentos, serviços e atividades A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 467620 que disserta acerca da autorização de funcionamento das clínicas médicas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 19/06/2020
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Decreto 4674 - Autorização funcionamento academias A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4674/20 que disserta acerca da autorização de funcionamento das academias de esportes mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 08/06/2020
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---- Anexo I - Adesão de funcionamento Academias
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Decreto 4675 - Autorização funcionamento atividades religiosas A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4675/20 que disserta acerca da autorização de funcionamento das atividades religiosas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 08/06/2020 DECRETO 4703 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4675 - ATIVIDADES RELIGIOSAS center>Ver e/ou baixar Arquivos ------- DECRETO 4691 - ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DO DECRETO 4675/20 center>Ver e/ou baixar Arquivos ------------- Decreto 4675 - Autorização funcionamento atividades religiosas
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---- Anexo I - Adesão de funcionamento Atividades Religiosas
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Decreto 4676 - Autorização funcionamento clínicas médicas A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 467620 que disserta acerca da autorização de funcionamento das clínicas médicas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 08/06/2020
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---- Anexo I - Adesão de funcionamento Clínicas médicas
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Decreto 4668 - Protocolo sanitário - Funcionamento de Centro Formação de Condutores A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4668/20 que disserta acerca do protocolo sanitário adicional para autorização de funcionamento dos Centros de Formação de condutores (CFC) no âmbito do enfrentamento da do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 27/05/2020 ---- Decreto 4668 - Protocolo sanitário - Funcionamento de Centro Formação de Condutores
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---- Anexo I - Protocolo de Adesão CFC
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Decreto 4653 - Autorização funcionamento dos serviços de hotelaria, salões de beleza e congêneres A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4653 que disserta acerca da autorização de funcionamento dos serviços de hotelaria, salões de beleza e congêneres mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 07/05/2020 ---- Decreto 4653
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---- Anexo I - Adesão de funcionamento
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---- Anexo II - Adesão de funcionamento
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---- Norma Técnica - COES Minas Covid-19
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Recomendação MPMG 03 de 2020 – Covid-19 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Recomendação de Nº 003/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que dispõe, por parte dos municípios da Comarca de Itamarandiba, acerca na elaboração e cumprimento de atos normativos em combate ao Coronavírus. LEGISLAÇÃO 04/05/2020
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Decreto 4649 - Obrigatoriedade do uso de máscaras A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4649 que disserta acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 01/05/2020
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Decreto 4650 - Prorrogação de vedação do transporte intermunicipal de passageiros A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4650 que disserta acerca da Prorrogação de vedação do transporte intermunicipal de passageiros como medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 01/05/2020
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Decreto 4646 - Obrigatoriedade do uso de máscaras A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4646 que disserta acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de medida de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. LEGISLAÇÃO 24/04/2020
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DECRETO 4643 – PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº4643/20 que discorre acerca da prorrogação do horário de funcionamento reduzido das repartições públicas municipais. Sendo ele: Das 08h00min às 13h00min. LEGISLAÇÃO 20/04/2020
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DECRETO 4640 - Atualização de medidas quanto ao funcionamento do comércio em Itamarandiba A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4640 que disserta acerca da atualização de medidas relativas ao funcionamento do comércio local no âmbito do enfrentamento e contingenciamento à propagação do CORONAVÍRUS no município. LEGISLAÇÃO 15/04/2020
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