DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL
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DECRETO 4785 - REGULAMENTO DE PONTO DE TÁXI A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4785/2021 que dispõe sobre o regulamento dos pontos de táxis no Município de Itamarandiba. ATOS NORMATIVOS 26/01/2021
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Decreto 4779/2021- Atualização dos valores da Unidade Padrão Fiscal (UPF) A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4779/2021 que discorre sobre a atualização de todos os valores expressos em “Unidade Padrão Fiscal (UPF) e real” constantes no Código Tributário do Município de Itamarandiba. ATOS NORMATIVOS 12/01/2021
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DECRETO 4752 - RECESSO DE FIM DE ANO/2020 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4752/20 que dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal no final do ano de 2020. ATOS NORMATIVOS 01/12/2020
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DECRETO 4661 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4661/20 que dispõe acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG. ATOS NORMATIVOS 30/07/2020
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Calendário oficial 2020 - Feriados e pontos facultativos - Itamarandiba - Decreto 4581 - Divulgação do Calendário Oficial de feriados do município de Itamarandiba/MG e estabelecimento dos pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal para o ano de 2020. ATOS NORMATIVOS 06/12/2019
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS08112019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019 /2021 ATOS NORMATIVOS 08/11/2019
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