|
Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
15/07/2022 |
|
Decreto 5046/22 - Consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5046/22 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023 de forma híbrida. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
13/07/2022 |
|
Decreto 5015/22 - Divulgação data da Expoita-2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5015/2022 que disserta acerca da data de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Itamarandiba (Expoita) - Edição 2022. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
27/04/2022 |
|
Resolução 002 de 2022 Conselho Municipal da Saúde - Regimento I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba |
O Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba torna público a Resolução de Nº 002/2022 que dispõe acerca da aprovação do regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
12/04/2022 |
|
Notificação circular - recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público, nesta data, a NOTIFICAÇÃO CIRCULAR acerca recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
24/01/2022 |
|
Decreto 4957 - Calendário Oficial do ano 2022 - Município de Itamarandiba/MG |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4957/2021 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2022. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
20/12/2021 |
|
Termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos – Conselho Tutelar - 2020 a 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos a conselheiro tutelar suplente para o quadriênio 2020/2023. |
center>Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
13/12/2021 |
|
Lista definitiva de candidatos habilitados ao processo de seleção de membros suplentes conselho tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a lista definitiva de candidatos habilitados para eleição do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
04/11/2021 |
|
Ato complementar 001 - Alteração de data eleições - escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o ato complementar 001 com alteração de data no cronograma de eleições no âmbito do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
27/10/2021 |
|
Relação de candidatos habilitados na 2ª etapa - escolha membros suplentes cons. tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na 2ª etapa da avaliação psicológica para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
18/10/2021 |
|
Confirmação de data para 2ª etapa prova psicológica - Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a data e horário para realização da 2ª etapa (avaliação psicológica) para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
08/10/2021 |
|
Relação de candidatos habilitados na primeira etapa - escolha membros suplentes cons. Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na primeira etapa (prova objetiva) para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
05/10/2021 |
|
Gabarito Oficial Prova Escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o Gabarito Oficial da prova teórica para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos
------------------
Resultado de Recurso - Gabarito prova conselho tutelar
Ver e/ou baixar Arquivos
|
ATOS NORMATIVOS |
04/10/2021 |
|
Decreto 4915 - Retorno das atividades escolares presenciais |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o decreto de Nº4915/21 que disserta acerca da revisão e retorno das atividades escolares presenciais nas redes públicas e privadas de ensino do município. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
29/09/2021 |
|
RELAÇÃO CANDIDATOS INSCRITOS - MEMBROS SUPLENTES CONS. TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos inscritos para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
08/09/2021 |
|
Planejamento para retorno presencial gradual - Rede Municipal de Ensino – Itamarandiba/MG |
A Secretaria de Educação do município de Itamarandiba, por meio da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia Covid-19 - Rede Municipal de Ensino -, torna público o Planejamento para retorno presencial gradual e seguro das aulas em âmbito da Rede de Ensino de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
20/08/2021 |
|
EDITAL SUPLEMENTAR MEMBROS SUPLENTES CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a resolução editalícia de número 01, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o edital de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
13/08/2021 |
|
RESOLUÇÃO 01 - ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a resolução de número 01/2021 que dispõe sobre a instituição da comissão organizadora para condução do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
03/08/2021 |
|
DECRETO 4869/21 - PONTO FACULTATIVO - 25 DE JUNHO |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de nº 4869/2021 que dispõe sobre ponto facultativo nas dependências internas e externas da Prefeitura itamarandibana no dia 25 de junho de 2021, sexta-feira. Data pós-feriado de aniversário do município de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
21/06/2021 |
|
DECRETO 4868 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPOSIÇÃO CMDCA-2021/2023 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Decreto 4868/2021 que disserta acerca da nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Itamarandiba/MG - Biênio 2021/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
16/06/2021 |
