DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL
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Decreto 5261 - Altera o decreto 5128 de 2022 - Novo cronograma para pagamento de IPTU com desconto A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5261/23 que dispõe acerca do novo cronograma para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023.
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ATOS NORMATIVOS 14/09/2023
Decreto 5251/2023 - Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em prol dos Municípios A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5251/23 que dispõe sobre adesão do Município de Itamarandiba à Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em Prol do Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros, prevista para acontecer na quinta-feira, 30 de agosto do corrente ano.
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ATOS NORMATIVOS 29/08/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2023 A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Direção de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o Edital de Notificação de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2023.
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ATOS NORMATIVOS 11/08/2023
Decreto 5234-2023 - Consulta pública para realização da LOA 2024 A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5234/23 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024.
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ATOS NORMATIVOS 14/07/2023
Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) – Exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024.
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ATOS NORMATIVOS 14/07/2023
Decreto 5219-2023 - Feriado de 24 de Junho - Aniversário da cidade A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5219/2023 que dispõe sobre funcionamento do comércio local durante o sábado; dia 24 de junho; o qual é feriado municipal em virtude do aniversário de 348 anos do município.
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ATOS NORMATIVOS 07/06/2023
Decreto 5121 - Funcionamento do comércio dias 24 e 31 de dezembro A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5121/2022 que Dispõe sobre funcionamento do comércio local durante os dois próximos sábados; dias 24 e 31 de dezembro de 2023.
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ATOS NORMATIVOS 21/12/2022
Decreto 5116 - Calendário Oficial do ano 2023 - Município de Itamarandiba A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5116/2022 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2023.
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--------------------- Decreto 5227-2023 - Feriado do Comércio e ponto facultativo - 10 de julho (pós Expoita)
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ATOS NORMATIVOS 07/12/2022
Decreto 5111 - Recesso - Fim de ano 2022 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5111/22 que dispõe sobre o expediente de final de ano no âmbito da administração pública municipal – exercício 2022 – .
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ATOS NORMATIVOS 30/11/2022
Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023.
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ATOS NORMATIVOS 15/07/2022
Decreto 5046/22 - Consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5046/22 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023 de forma híbrida.
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ATOS NORMATIVOS 13/07/2022
Decreto 5015/22 - Divulgação data da Expoita-2022 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5015/2022 que disserta acerca da data de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Itamarandiba (Expoita) - Edição 2022.
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ATOS NORMATIVOS 27/04/2022
Resolução 002 de 2022 Conselho Municipal da Saúde - Regimento I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba O Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba torna público a Resolução de Nº 002/2022 que dispõe acerca da aprovação do regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba.
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ATOS NORMATIVOS 12/04/2022
Notificação circular - recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público, nesta data, a NOTIFICAÇÃO CIRCULAR acerca recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos.
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ATOS NORMATIVOS 24/01/2022
Decreto 4957 - Calendário Oficial do ano 2022 - Município de Itamarandiba/MG A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4957/2021 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2022.
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ATOS NORMATIVOS 20/12/2021
Termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos – Conselho Tutelar - 2020 a 2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos a conselheiro tutelar suplente para o quadriênio 2020/2023. center>Ver e/ou baixar Arquivos ATOS NORMATIVOS 13/12/2021
Lista definitiva de candidatos habilitados ao processo de seleção de membros suplentes conselho tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a lista definitiva de candidatos habilitados para eleição do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023.
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ATOS NORMATIVOS 04/11/2021
Ato complementar 001 - Alteração de data eleições - escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o ato complementar 001 com alteração de data no cronograma de eleições no âmbito do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023.
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ATOS NORMATIVOS 27/10/2021
Relação de candidatos habilitados na 2ª etapa - escolha membros suplentes cons. tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na 2ª etapa da avaliação psicológica para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023.
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ATOS NORMATIVOS 18/10/2021
Confirmação de data para 2ª etapa prova psicológica - Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a data e horário para realização da 2ª etapa (avaliação psicológica) para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023.
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ATOS NORMATIVOS 08/10/2021
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