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Decreto 5261 - Altera o decreto 5128 de 2022 - Novo cronograma para pagamento de IPTU com desconto |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5261/23 que dispõe acerca do novo cronograma para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
14/09/2023 |
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Decreto 5251/2023 - Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em prol dos Municípios |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5251/23 que dispõe sobre adesão do Município de Itamarandiba à Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em Prol do Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros, prevista para acontecer na quinta-feira, 30 de agosto do corrente ano. |
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29/08/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2023 |
A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Direção de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o Edital de Notificação de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2023. |
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11/08/2023 |
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Decreto 5234-2023 - Consulta pública para realização da LOA 2024 |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5234/23 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
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14/07/2023 |
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Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) – Exercício 2024 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
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14/07/2023 |
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Decreto 5219-2023 - Feriado de 24 de Junho - Aniversário da cidade |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5219/2023 que dispõe sobre funcionamento do comércio local durante o sábado; dia 24 de junho; o qual é feriado municipal em virtude do aniversário de 348 anos do município. |
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07/06/2023 |
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Decreto 5121 - Funcionamento do comércio dias 24 e 31 de dezembro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5121/2022 que Dispõe sobre funcionamento do comércio local durante os dois próximos sábados; dias 24 e 31 de dezembro de 2023. |
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21/12/2022 |
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Decreto 5116 - Calendário Oficial do ano 2023 - Município de Itamarandiba |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5116/2022 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2023. |
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Decreto 5227-2023 - Feriado do Comércio e ponto facultativo - 10 de julho (pós Expoita)
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07/12/2022 |
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Decreto 5111 - Recesso - Fim de ano 2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5111/22 que dispõe sobre o expediente de final de ano no âmbito da administração pública municipal – exercício 2022 – . |
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30/11/2022 |
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Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023. |
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15/07/2022 |
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Decreto 5046/22 - Consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5046/22 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023 de forma híbrida. |
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13/07/2022 |
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Decreto 5015/22 - Divulgação data da Expoita-2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5015/2022 que disserta acerca da data de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Itamarandiba (Expoita) - Edição 2022. |
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27/04/2022 |
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Resolução 002 de 2022 Conselho Municipal da Saúde - Regimento I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba |
O Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba torna público a Resolução de Nº 002/2022 que dispõe acerca da aprovação do regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba. |
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12/04/2022 |
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Notificação circular - recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público, nesta data, a NOTIFICAÇÃO CIRCULAR acerca recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos. |
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24/01/2022 |
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Decreto 4957 - Calendário Oficial do ano 2022 - Município de Itamarandiba/MG |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4957/2021 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2022. |
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20/12/2021 |
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Termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos – Conselho Tutelar - 2020 a 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos a conselheiro tutelar suplente para o quadriênio 2020/2023. |
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13/12/2021 |
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Lista definitiva de candidatos habilitados ao processo de seleção de membros suplentes conselho tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a lista definitiva de candidatos habilitados para eleição do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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04/11/2021 |
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Ato complementar 001 - Alteração de data eleições - escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o ato complementar 001 com alteração de data no cronograma de eleições no âmbito do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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27/10/2021 |
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Relação de candidatos habilitados na 2ª etapa - escolha membros suplentes cons. tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na 2ª etapa da avaliação psicológica para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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18/10/2021 |
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Confirmação de data para 2ª etapa prova psicológica - Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a data e horário para realização da 2ª etapa (avaliação psicológica) para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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08/10/2021 |
