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DECRETO 5175/23 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA INCÊNDIOS FLORESTAIS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5175/2023 que declara situação de emergência no município itamarandibano em decorrência de incêndios florestais. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
31/03/2023 |
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Portaria Nº 3.627, de 19/12/2022 - DOU - Imprensa Nacional - Desastre |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portarias de Nº 3.627 que disserta acerca do reconhecimento de situação de emergência em consequência da seca - descrito no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
19/12/2022 |
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DECRETO 5080/22 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SECA NO MUNICÍPIO |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5080/2022 que declara situação de emergência nas áreas do município itamarandibano afetadas pela seca. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
23/09/2022 |
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PORTARIA Nº 841, 06 DE MAIO DE 2021 - DEFESA CIVIL |
PORTARIA Nº 841, 06 DE MAIO DE 2021 - DEFESA CIVIL |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
19/05/2021 |
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DECRETO 4801/21 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4801/2021 que declara situação de emergência nas áreas do município itamarandibano afetadas por fortes chuvas. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
25/02/2021 |
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Decreto 4392 Estiagem 201906082019 |
DECRETO 4392 ESTIAGEM 2019 06/08/2019 |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
27/10/2019 |
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Portaria defesa civil18102019 |
Portaria defesa civil18102019 |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
27/10/2019 |
