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Decreto 5465 de 2025 - Plano anual de fiscalização tributária |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5465/25 que disserta sobre o Plano anual de fiscalização tributária |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
16/01/2025 |
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Decreto 5344-2024 - Situação de emergência - COBRADE - Município afetado por doenças infecciosas virais |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5344/24 que declara situação de emergência no Município de Itamarandiba afetado por doenças infecciosa vitral. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
04/03/2024 |
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Portaria Nº 407, de 29 de janeiro de 2024 – Diário Oficial da União - Imprensa Nacional |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 407, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
05/02/2024 |
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Decreto 5285/2023 - Declara Situação de Emergência no Município – Seca |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5285/2023 que declara situação de emergência no Município de Itamarandiba afetado pela seca. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
17/11/2023 |
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Lei nº 2293 de 2009 – Criação COMDEC |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público Lei de Nº 2293 de 2009 que dispõe acerca da criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itamarandiba. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
20/10/2023 |
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Lei nº 3015 de 2022 - Benefícios aos brigadistas voluntários |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público a Lei de Nº 3015 de 2009 que dispõe acerca de instituição de benefícios aos brigadistas voluntários integrantes de brigadas de combate a incêndios no Município de Itamarandiba. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
20/10/2023 |
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Decreto 5276/23 – Declaração situação de escassez e emergência hídrica - distrito de Santa Joana |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5276/2023 que declara situação de escassez e de emergência hídrica no distrito de Santa Joana. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
20/10/2023 |
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Decreto 5236/23 - Nomeação de membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5236/23 que dispõe acerca de nomeação de membros para composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itamarandiba. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
24/07/2023 |
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DECRETO 5175/23 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA INCÊNDIOS FLORESTAIS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5175/2023 que declara situação de emergência no município itamarandibano em decorrência de incêndios florestais. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
31/03/2023 |
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Portaria Nº 3.627, de 19/12/2022 - DOU - Imprensa Nacional - Desastre |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portarias de Nº 3.627 que disserta acerca do reconhecimento de situação de emergência em consequência da seca - descrito no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
19/12/2022 |
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DECRETO 5080/22 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SECA NO MUNICÍPIO |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5080/2022 que declara situação de emergência nas áreas do município itamarandibano afetadas pela seca. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
23/09/2022 |
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PORTARIA Nº 841, 06 DE MAIO DE 2021 - DEFESA CIVIL |
PORTARIA Nº 841, 06 DE MAIO DE 2021 - DEFESA CIVIL |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
19/05/2021 |
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DECRETO 4801/21 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4801/2021 que declara situação de emergência nas áreas do município itamarandibano afetadas por fortes chuvas. |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
25/02/2021 |
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Decreto 4392 Estiagem 201906082019 |
DECRETO 4392 ESTIAGEM 2019 06/08/2019 |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
27/10/2019 |
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Portaria defesa civil18102019 |
Portaria defesa civil18102019 |
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DECRETOS E OUTRAS LEIS |
27/10/2019 |
