Termo de Extrato do Termo de Fomento nº 02/22-MROSC Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Edital de Chamamento nº 01/2022 – FIA/MDCA - ACODEF |
Termo de Extrato do Termo de Fomento nº 02/22-MROSC Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Edital de Chamamento nº 01/2022 – FIA/MDCA - ACODEF |
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2022 |
21/12/2022 |
Termo de Extrato do Termo de Fomento nº 03/22-MROSC Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Edital de Chamamento nº 01/2022 – FIA/MDCA – CSMM |
Termo de Extrato do Termo de Fomento nº 03/22-MROSC Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Edital de Chamamento nº 01/2022 – FIA/MDCA – CSMM |
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2022 |
21/12/2022 |
Decreto 5115 - Expediente Prefeitura de Itamarandiba - Jogos da Copa |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5115/22 que dispõe sobre o horário de expediente dos servidores municipais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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2022 |
05/12/2022 |
Resultado final - Edital nº 01 de 2022 - Pró-Fomento |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que o resultado final do Edital Pró-Fomento Nº 001/2022 já se encontra disponível para visualização. |
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2022 |
05/12/2022 |
Resultado preliminar - Edital Pró-Fomento Nº 001/2022 |
Pró-Fomento Nº 001/2022 já se encontra disponível para visualização. |
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2022 |
01/12/2022 |
Decreto 5103 - Horário de expediente - Servidores municipais - jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo - 2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5103/22 que dispõe sobre o horário de expediente dos servidores municipais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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2022 |
22/11/2022 |
Portaria 6960 - Nomeação Comando Guarda Municipal |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 6960/22 que dispõe sobre nomeação de agentes ao comando e sub-comando da Guarda Municipal de Itamarandiba (GMI). |
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11/11/2022 |
Portaria 6961 - Exercício de posse da Guarda Municipal |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 6961/22 que dispõe sobre posse e exercício dos Guardas Municipais de Itamarandiba. |
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2022 |
11/11/2022 |
Edital Pró-Fomento Nº 001/2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital Pró-fomento de número 001 de 2022 que disserta acerca de seleção de beneficiários para aquisição de mudas de eucalipto. |
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Edital de Retificação - Edital nº1 - Programa Municipal de Fomento
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Edital de Retificação 01 - Pró-Fomento 2022
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08/11/2022 |
Decreto 5095 - Alteração ponto facultativo - Troca dia 28 de outubro para 14 de novembro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5095/22 que dispõe sobre alteração e estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal. |
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2022 |
26/10/2022 |
Edital 01 de 2022 - Indicação de membros para composição do colegiado do CODEMA |
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente torna público o Edital de 01/2022 que disserta acerca da convocação de membros para composição do colegiado do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA).
Inscrições de 21 a 26 de outubro de 2022; via formulário eletrônico: https://forms.gle/6whYRNhsCpjp3u4F7
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Prorrogação de prazo - Colegiado CODEMA
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20/10/2022 |
Decreto 5080 - Declara situação de emergência – Seca |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5080/22 que dispõe sobre declaração de situação anormal, caracterizada por situação de emergência em decorrência da seca no município de Itamarandiba. |
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23/09/2022 |
Decreto 5074 - Atualização e composição - Membros do Conselho Administrativo do IMSPI |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5074/22 que dispõe sobre a atualização e composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI). |
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2022 |
15/09/2022 |
Termo de Colaboração Ass. Com. Peq. Prod. Rurais de Penha de França 006-2022 - Justificativa de inexigibilidade |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Termo de Colaboração de nº 006/2022 – inexigibilidade – sendo partícipes o município de Itamarandiba e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França. |
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EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO
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09/09/2022 |
Análise de Recurso e Homologação de Resultado - Edital 001-2022 CMDCA-FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que a análise de recurso interposto do chamamento Edital de nº 001/2022 - CMDCA-FIA - já se encontra disponível para visualização. |
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Homologação resultado definitivo - Edital 0001-22 - CMDCA-FIA
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31/08/2022 |
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - ZONA URBANA |
A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, torna público o cronograma de Vacinação Antirrábica Animal/2022 - cães e gatos - zona urbana. |
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25/08/2022 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 0002 a 0007-2022 - ITR |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público os documentos de intimação fiscais de números 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007/2022 Imposto Territorial Rural (ITR). |
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2022 |
16/08/2022 |
Resultado Preliminar - Edital 001-2022 CMDCA-FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que o resultado preliminar do chamamento Edital de nº 001/2022 - CMDCA-FIA - já se encontra disponível para visualização. |
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2022 |
09/08/2022 |
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - CÃES E GATOS - ZONA RURAL |
A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, torna público o cronograma de Vacinação Antirrábica Animal/2022 - cães e gatos - zona rural. |
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2022 |
27/07/2022 |
Termo de Extrato do Termo de Colaboração nº 05/22-MROSC e respectiva justificativa de inexigibilidade |
Termo de Extrato do Termo de Colaboração nº 05/22-MROSC e respectiva justificativa de inexigibilidade |
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2022 |
18/07/2022 |