O Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie assinou o decreto de nº 4584/2019 o qual fixa o calendário de final do ano 2019 e início de 2020, estabelecendo ponto facultativo (recesso de fim de ano) aos servidores públicos municipais.

O mencionado documento prevê que de 23 a 27 de dezembro de 2019, e de 30, do corrente ano, a 03 de janeiro de 2020, estão suspensas as atividades e atendimento ao público na esfera administrativa da Prefeitura e suas Secretarias. Contudo, o Decreto prevê que nos dias 30 e 31de dezembro de 2019, NÃO será considerado ponto facultativo para os órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, devendo os mesmos funcionarem normalmente.

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Quanto aos serviços e atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, obras e serviços urbanos, caberá aos responsáveis pelas pastas adequarem quanto ao seu funcionamento ou não.

Vale ressaltar que, levando em consideração os feriados nacionais nos dias 25 de dezembro de 2019 (Natal) e 01 de Janeiro de 2020 (Dia Mundial da Paz), a Prefeitura Municipal de Itamarandiba não irá funcionar nestas datas e voltará com a rotina normal no dia 06 de janeiro de 2020 (segunda-feira).

Na oportunidade a Prefeitura de Itamarandiba, Secretarias Municipais e demais departamentos desejam a todos um FELIZ NATAL e um 2020 repleto de conquistas e muita paz.

Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itamarandiba