Os municipalistas, prefeito Luiz Fernando e presidente da AMM, Julvan Lacerda, durante reunião que abordou ações para o fortalecimento dos municípios silvicultores de Minas Gerais.

Nesta segunda-feira (14/02), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, cumprindo agenda de trabalho em Belo Horizonte, esteve na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM) onde buscou e encontrou apoio do presidente da entidade, Sr. Julvan Lacerda, nos projetos voltados ao desenvolvimento da silvicultura nos municípios de Minas Gerais e na análise da inclusão do critério “Municípios Silvicultores” na redistribuição do ICMS Solidário, em percentual não inferior a 1% do imposto.

Grande articulador dos municípios silvicultores, o prefeito Luiz Fernando, agradeceu a participação da AMM e o apoio do presidente Julvan à causa e reforçou que os municípios silvicultores ficam desgastados com essa atividade econômica. “Na verdade, não ajuda na economia dos municípios; só leva transtornos. Então, estamos pleiteando, com o Governo Federal, a criação dos royalties da silvicultura. E, com o Governo do Estado, a criação do critério especial para compensar os municípios silvicultores pela riqueza que fornecem ao Estado.”, argumentou Alves.

O presidente da AMM, por sua vez, afirmou ser preciso equalizar a questão, visto que a atividade da silvicultura é importante forma de arrecadação para o Estado e a União; contudo, causa muitos prejuízos aos municípios. “É uma exploração, pois usa a terra, a água, a área do município e leva toda a riqueza para outros lugares. Estamos aqui abraçando esta causa, juntos, para levar ao Governo do Estado e à Assembleia o pedido de solução e participação das riquezas geradas nas cidades.”, diz.

Conforme dados divulgados pelo IBGE (2020), o principal produto da silvicultura é o carvão vegetal, que representa mais de 79% do total do valor da produção de todos os produtos florestais de Minas Gerais, sendo que a produção mineira de carvão correspondeu a quase 83% do total nacional. O Estado de Minas Gerais lidera o mercado da silvicultura, com o maior Valor Bruto da Produção (VBP) no Brasil, tendo alcançado aproximadamente R$ 6,1 bilhões em 2020.

No entanto, apesar de movimentar o fisco estadual e nacional, o carvão vegetal pouco contribui para a arrecadação própria dos municípios silvicultores. As taxas, impostos e contribuições incidentes sobre a atividade (ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS) são todos de competência do Estado e da União, não havendo incidência de tributos municipais. Além disso, a produção do carvão não contribui para o aumento Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos entes municipais, que, ainda, acolhem o passivo ambiental resultante da atividade silvicultura, como a redução dos recursos hídricos, desertificação de espaços e redução das áreas produtivas.

Com a revisão tributária da atividade mais de 700 municípios mineiros serão beneficiados, sendo a maioria das regiões Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

*Com informações do portalamm.org.br