Mediante adesão de protocolo, Prefeitura de Itamarandiba autoriza funcionamento dos serviços de hotelaria e de salões
Após deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19, aPrefeitura Municipal de Itamarandiba editou, na data de 06 de maio, um novo decreto estabelecendo as regras de funcionamento para os serviços de hotelaria, cabeleireiro, barbearia, salões de beleza e congêneres.
O Comitê salienta que as medidas, ora adotadas, foram avaliadas criteriosamente, e aí inclusive com a participação dos interessados e com base nas evidências de notas técnicas estabelecidas pela Vigilância Sanitária Estadual, ao passo que o Comitê poderá recomendar, a qualquer momento, a revisão e ou alteração de regras já estabelecidas, conforme indicar a dinâmica da propagação do Coronavírus no município itamarandibano e na região.
O regulamento estabelece que tais atividades poderão ser retomadas mediante a adesão, por parte do estabelecimento, de um protocolo de funcionamento, de modo a garantir a adoção de todas as medidas sanitárias e epidemiológicas para evitar a transmissibilidade do Coronavírus.
Os interessados podem visualizar o decreto, bem como baixar os respectivos formulários dos protocolos de adesão nos links disponibilizados ao final desta notícia.
Por fim, o Executivo Municipal ressalta que as medidas de liberação das atividades que ainda se encontram com funcionamento suspenso ou com restrições de funcionamento, serão avaliadas gradativamente, mantendo-se o diálogo permanente com os interessados, e observando-se o estabelecido na legislação sanitária de enfrentamento da COVID-19, sendo que o acolhimento, por parte dos estabelecimentos e pela população de uma maneira geral, das medidas de prevenção recomendadas pelo Ministério da Saúde, serão sempre importantes para subsidiar a tomada de novas decisões.
1 - Decreto 4653 - Autorização funcionamento dos serviços de hotelaria, salões de beleza e congêneres
https://drive.google.com/file/d/1xawJGVSWZGx8gQLaVD470ilM6qfUGGHu/view?usp=sharing
Anexo I - Adesão de funcionamento
https://drive.google.com/file/d/1owsmKHUHw5IWkm_cFmclFcq_4e1GkTmx/view?usp=sharing
Anexo II - Adesão de funcionamento
https://drive.google.com/file/d/1o1AezqfPWw1fgpAzZ3x2V9LBNCmjb7vI/view?usp=sharing
Norma Técnica - COES Minas Covid-19
https://drive.google.com/file/d/1cWU5GoJOgJ2bE4AuHGcUc5aunLSf6v6Q/view?usp=sharing
Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itamarandiba