DISPENSA Nº 0082/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE ASSOMBRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371000284/2025, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD.