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Resultado preliminar - Edital Pró-Fomento Nº 001/2022 Pró-Fomento Nº 001/2022 já se encontra disponível para visualização.
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2022 01/12/2022
Decreto 5103 - Horário de expediente - Servidores municipais - jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo - 2022 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5103/22 que dispõe sobre o horário de expediente dos servidores municipais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
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2022 22/11/2022
Portaria 6960 - Nomeação Comando Guarda Municipal A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 6960/22 que dispõe sobre nomeação de agentes ao comando e sub-comando da Guarda Municipal de Itamarandiba (GMI).
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2022 11/11/2022
Portaria 6961 - Exercício de posse da Guarda Municipal A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Portaria de Nº 6961/22 que dispõe sobre posse e exercício dos Guardas Municipais de Itamarandiba.
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2022 11/11/2022
Edital Pró-Fomento Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital Pró-fomento de número 001 de 2022 que disserta acerca de seleção de beneficiários para aquisição de mudas de eucalipto.
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---------- Edital de Retificação - Edital nº1 - Programa Municipal de Fomento
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2022 08/11/2022
Decreto 5095 - Alteração ponto facultativo - Troca dia 28 de outubro para 14 de novembro A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5095/22 que dispõe sobre alteração e estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal.
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2022 26/10/2022
Edital 01 de 2022 - Indicação de membros para composição do colegiado do CODEMA A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente torna público o Edital de 01/2022 que disserta acerca da convocação de membros para composição do colegiado do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). Inscrições de 21 a 26 de outubro de 2022; via formulário eletrônico: https://forms.gle/6whYRNhsCpjp3u4F7
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----------- Prorrogação de prazo - Colegiado CODEMA
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2022 20/10/2022
Decreto 5080 - Declara situação de emergência – Seca A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5080/22 que dispõe sobre declaração de situação anormal, caracterizada por situação de emergência em decorrência da seca no município de Itamarandiba.
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2022 23/09/2022
Decreto 5074 - Atualização e composição - Membros do Conselho Administrativo do IMSPI A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5074/22 que dispõe sobre a atualização e composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI).
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2022 15/09/2022
Termo de Colaboração Ass. Com. Peq. Prod. Rurais de Penha de França 006-2022 - Justificativa de inexigibilidade A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Termo de Colaboração de nº 006/2022 – inexigibilidade – sendo partícipes o município de Itamarandiba e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França.
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---------- EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO
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2022 09/09/2022
Análise de Recurso e Homologação de Resultado - Edital 001-2022 CMDCA-FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente A Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que a análise de recurso interposto do chamamento Edital de nº 001/2022 - CMDCA-FIA - já se encontra disponível para visualização.
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-------------------- Homologação resultado definitivo - Edital 0001-22 - CMDCA-FIA
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2022 31/08/2022
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - ZONA URBANA A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, torna público o cronograma de Vacinação Antirrábica Animal/2022 - cães e gatos - zona urbana.
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2022 25/08/2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 0002 a 0007-2022 - ITR A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público os documentos de intimação fiscais de números 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007/2022 Imposto Territorial Rural (ITR).
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2022 16/08/2022
Resultado Preliminar - Edital 001-2022 CMDCA-FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente A Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que o resultado preliminar do chamamento Edital de nº 001/2022 - CMDCA-FIA - já se encontra disponível para visualização.
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2022 09/08/2022
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2022 - CÃES E GATOS - ZONA RURAL A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, torna público o cronograma de Vacinação Antirrábica Animal/2022 - cães e gatos - zona rural.
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2022 27/07/2022
Termo de Extrato do Termo de Colaboração nº 05/22-MROSC e respectiva justificativa de inexigibilidade Termo de Extrato do Termo de Colaboração nº 05/22-MROSC e respectiva justificativa de inexigibilidade
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2022 18/07/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO CLUBE DOS CAVALEIROS – JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Termo de Colaboração de nº 004/2022 – inexigibilidade – sendo partícipes município de Itamarandiba e a Organização da Sociedade Civil Clube dos Cavaleiros de Itamarandiba.
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------- EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO CLUBE DOS CAVALEIROS
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2022 13/07/2022
Edital 001-2022/CMDCA/FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente A Prefeitura Municipal de Itamarandiba, por meio do Conselho Municipal da Criança e o Adolescente, torna público o Edital de nº 001/2022 que disserta acerca da abertura do processo de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Inscrições das propostas até 22 de julho de 2022. Edital 001-2022/CMDCA/FIA – Conselho Municipal da Criança e o Adolescente
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------- ANEXO I MODELO PARA ENCAMINHAR A PROPOSTA AO CMDCA
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------- ANEXO II DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
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------- ANEXO III MODELO DE PROPOSTA
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------- ANEXO IV FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO
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------- ANEXO V MODELO PLANO DE TRABALHO
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------- ANEXO VI DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
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------- ANEXO VII DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
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------- ANEXO VIII DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
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2022 11/07/2022
Decreto 5045/2022 - Reabertura de venda de ingresso para servidores públicos municipais A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o 5045/22 que dispõe sobre a reabertura de vendas de ingresso (passaporte) para servidores públicos municipais de Itamarandiba.
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2022 06/07/2022
Decreto 5032/22 - Autorização de venda de ingresso 29ª EXPOITA A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5032/2022 que disserta acerca da autorização das vendas e fixação dos preços dos ingressos de acesso à 29ª Expoita.
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-------- Decreto 5033 - Idade - cobrança de ingressos EXPOITA 2022
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2022 07/06/2022
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