|
Decreto 5261 - Altera o decreto 5128 de 2022 - Novo cronograma para pagamento de IPTU com desconto |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5261/23 que dispõe acerca do novo cronograma para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
14/09/2023 |
|
Decreto 5251/2023 - Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em prol dos Municípios |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5251/23 que dispõe sobre adesão do Município de Itamarandiba à Paralisação Nacional do Movimento Municipalista em Prol do Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros, prevista para acontecer na quinta-feira, 30 de agosto do corrente ano. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
29/08/2023 |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2023 |
A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Direção de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o Edital de Notificação de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
11/08/2023 |
|
Decreto 5245-2023 - Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município e Guarda Municipal |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5245/2023 que dispõe acerca do regulamento da Ouvidoria Geral do Município (OGM) e da Guarda Municipal de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
10/08/2023 |
|
Decreto 5234-2023 - Consulta pública para realização da LOA 2024 |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público o Decreto 5234/23 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
14/07/2023 |
|
Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) – Exercício 2024 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2024. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
14/07/2023 |
|
Decreto 5219-2023 - Feriado de 24 de Junho - Aniversário da cidade |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5219/2023 que dispõe sobre funcionamento do comércio local durante o sábado; dia 24 de junho; o qual é feriado municipal em virtude do aniversário de 348 anos do município. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
07/06/2023 |
|
Decreto 5128-2022 - Plano anual de fiscalização tributária |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5128/2022 que disserta acerca do Plano Anual de Fiscalização Tributária. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
30/12/2022 |
|
Decreto 5129-2022 - Membros do Conselho CACS FUNDEB |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5129/2022 que disserta acerca da nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
30/12/2022 |
|
Decreto 5121 - Funcionamento do comércio dias 24 e 31 de dezembro |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5121/2022 que Dispõe sobre funcionamento do comércio local durante os dois próximos sábados; dias 24 e 31 de dezembro de 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
21/12/2022 |
|
Decreto 5116 - Calendário Oficial do ano 2023 - Município de Itamarandiba |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5116/2022 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos
---------------------
Decreto 5227-2023 - Feriado do Comércio e ponto facultativo - 10 de julho (pós Expoita)
Ver e/ou baixar Arquivos
|
ATOS NORMATIVOS |
07/12/2022 |
|
Lei complementar 03 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público, a quem interessar, a Lei complementar 03; a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério do Município de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
01/12/2022 |
|
Plano Municipal de Educação (PME) - Município de ITAMARANDIBA |
A Prefeitura de Itamarandiba torna público, a quem interessar, o Plano Municipal de Educação do Município de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
01/12/2022 |
|
Lei 2898-2019 - Política Municipal de Saneamento Básico - Criação Fundo Municipal de Saneamento |
Lei 2898-2019 - Política Municipal de Saneamento Básico - Criação Fundo Municipal de Saneamento |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
01/12/2022 |
|
Decreto 5111 - Recesso - Fim de ano 2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5111/22 que dispõe sobre o expediente de final de ano no âmbito da administração pública municipal – exercício 2022 – . |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
30/11/2022 |
|
Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
15/07/2022 |
|
Decreto 5046/22 - Consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5046/22 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023 de forma híbrida. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
13/07/2022 |
|
Decreto 5015/22 - Divulgação data da Expoita-2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5015/2022 que disserta acerca da data de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Itamarandiba (Expoita) - Edição 2022. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
27/04/2022 |
|
Resolução 002 de 2022 Conselho Municipal da Saúde - Regimento I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba |
O Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba torna público a Resolução de Nº 002/2022 que dispõe acerca da aprovação do regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
12/04/2022 |
|
Notificação circular - recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público, nesta data, a NOTIFICAÇÃO CIRCULAR acerca recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
24/01/2022 |
