Prefeitura publica novo decreto sobre o funcionamento de atividades em razão da pandemia

 

A Prefeitura de Itamarandiba publicou hoje, 07 de julho, um novo decreto, de Nº 4878/21, dispondo sobre a atualização de algumas medidas restritivas ao funcionamento de determinadas atividades no município itamarandibano. 

De acordo com o decreto, as instituições de ensino de nível técnico e superior poderão retomar as atividades presenciais de forma gradual e segura. Para tanto, a instituição deverá aderir ao protocolo sanitário junto à vigilância sanitária e cumprir com todos os requisitos de biossegurança.

As atividades desportivas, em equipamentos públicos e privados, além do funcionamento de clubes sociais e a visitação em áreas naturais voltam a ser permitidas, desde que respeitadas às restrições e protocolos sanitários adicionais já estabelecidos. As atividades coletivas nas academias de ginástica também poderão ser retomadas conforme protocolos sanitários já vigentes desde o ano passado. As atividades estavam suspensas há várias semanas e o decreto, agora, permite o retorno delas ao menos até o próximo dia 14 de julho.

O funcionamento do setor de bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres também passou por alterações no funcionamento. A partir deste 08 de julho, o setor poderá funcionar com atendimento presencial de segunda a sábado no horário compreendido entre 07h00min as 21h00min. No domingo, porém, não está permitido o funcionamento apenas dos bares. Após as 21h, o setor deverá funcionar exclusivamente por meio de delivery até as 23h. 

O decreto também atualiza as regras de lotação nos templos religiosos quando da vigência das ondas verde e ou amarela do plano Minas Consciente, ao passo que na vigência da onda vermelha se manterá as regras atuais previstas no Decreto nº 4725, de 2020.

Para consultar o decreto, em inteiro teor, clique AQUI

Para dúvidas e outras informações, consulte a Vigilância Sanitária Municipal: Telefones: (38) 3521-3186 e/ou (38) 9 8805-6336.

 

Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

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