O prefeito itamarandibano, Luiz Fernando Alves, assinou no dia de hoje, 11 de junho, o Decreto de nº 4237/2018 que estabelece como ponto facultativo em dias úteis que houver partida oficial da Seleção Brasileira de Futebol em razão da Copa do Mundo FIFA 2018.

O documento institui que o ponto facultativo, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, seja da seguinte maneira:

  • Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorrerem no período da manhã, o ponto facultativo incidirá o dia todo.
  • Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorrerem no período da tarde, haverá expediente normal das 08:00 às 12:00 horas. Incidindo o ponto facultativo no período da tarde.

 

O Decreto é de abrangência à esfera da administração, autarquias e fundações municipais. Entretanto, a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

O prefeito itamarandibano, Luiz Fernando Alves, assinou o Decreto de nº 4187/2018 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril do corrente ano. A medida leva em consideração o feriado nacional de 1º de maio, data alusiva ao “Dia do Trabalhador”.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal torna público que na próxima segunda e terça-feira, 30/04 e 01/05, respectivamente; não haverá expediente por parte da instituição. Entretanto, a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Quinta, 21 Dezembro 2017 11:37

Ponto Facultativo dias 22 e 26 de dezembro

O prefeito de Itamarandiba, Sr. Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie assinou os decretos de números 4168 e 4174 através dos quais determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais nos dias 22 e 26 de dezembro de 2017.

Sendo assim, os mencionados documentos prevêem que na próxima sexta-feira, bem como terça-feira, pós-feriado nacional de Natal, estarão suspensas as atividades e atendimentos ao público na esfera administrativa da Prefeitura e suas Secretarias. Contudo, os serviços e atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde e coleta de lixo urbano, funcionarão normalmente.   

Na oportunidade a Prefeitura de Itamarandiba, Secretarias Municipais e demais Departamentos desejam a todos um FELIZ NATAL e um 2018 repleto de conquistas e muita paz.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, assinou, na data de 09/10/2017, o Decreto de nº 4147 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017, próxima sexta-feira. A medida leva em consideração o feriado nacional do dia 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal torna público que tanto no dia 12 quanto no dia 13 de outubro, do corrente ano, não haverá expediente por parte da instituição. Conforme reza o documento, a medida visa conter despesas com bens e serviços; entretanto a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

O Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, considerando que no dia 15 de agosto é feriado em alusão ao “Dia da Assunção de Nossa Senhora, assinou o decreto de Nº4069/2017 que estabelece como ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 14 de agosto.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal torna público que nos dias 14 (segunda-feira) e 15 (terça-feira) de agosto de 2017 não haverá expediente por parte da instituição, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e coleta de lixo urbano.

 

Diante à grande preocupação e constantes mobilizações populares contrárias à aprovação da PEC 287 – Reforma da Previdência; os servidores municipais de Itamarandiba realizaram, na última quarta-feira (29), assembleia na qual decidiram aderir à paralisação, de âmbito nacional, no dia 31 de março do corrente ano. Visando o fortalecimento do movimento, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (Sindisita), enviou, ao prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, Ofício de Nº16/2017 solicitando apoio à causa.

 

Este, por sua vez, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, decidiu baixar decreto de Nº4083/17 que estabelece como ponto facultativo, na esfera municipal, o dia 31 de março 2017, ou seja, próxima sexta-feira.

 

Sendo assim, a Prefeitura Municipal torna público que no dia de amanhã (31/03), não haverá expediente por parte da instituição, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e coleta de lixo urbano.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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