O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, assinou, no inicio do ano, o Decreto de nº 4187/18 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, próxima sexta-feira. A medida leva em consideração o feriado nacional do dia 15 de novembro, alusivo à Proclamação da República.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal informa que tanto no dia 15 quanto no dia 16 de novembro, do corrente ano, não haverá expediente por parte da instituição. Conforme reza o documento, a medida visa conter despesas com bens e serviços; entretanto a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

 

O Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou o decreto de Nº4187/2018 no qual estabeleceu como feriado o dia 31 de maio (Corpus Christi) e ponto facultativo no dia 01 de junho.

Nesse sentido, a Prefeitura de Itamarandiba informa a todos que na próxima quinta e sexta-feira, 31/05 e 01/06, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

Entretanto, o decreto esclarece, também, que a ordem não se aplica aos serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e coleta de lixo urbano.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

 

 

 

 

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