Durante reunião, prefeito Luiz Fernando afirmou que, caso não adotasse tal medida, todos os servidores municipais seriam prejudicados.

 

A grave crise financeira que afeta os municípios mineiros fez com que a Prefeitura Municipal de Itamarandiba adotasse medidas que possam garantir o pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais. Dentre as ações definidas pelo executivo municipal está o corte de gratificações, comissões e a exoneração de servidores comissionados.

 

A notícia foi confirmada pelo prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, durante reunião, realizada na sexta-feira, 23/11, que contou com a presença das partes interessadas. Na ocasião, Alves apontou em gráficos explicativos a real situação das finanças do município itamarandibano; que se agravou com os constantes atrasos no repasse de recursos provenientes do Governo do Estado. A dívida do Governo de Minas com Itamarandiba ultrapassa 11,5 milhões de reais.

Prefeitura adota medidas para garantir pagamento do 13º e salário de dezembro de aproximadamente 1.300 servidores municipais.

 

Com a decisão, a Gestão Municipal espera enxugar aproximadamente 300 mil reais na folha de pagamento. O prefeito Luiz Fernando afirmou que lamenta a situação dos servidores e seus familiares, entretanto destacou que, caso não adotasse tal medida, os vencimentos, de todo o quadro de funcionários, ficariam comprometidos. “Buscamos de todas as maneiras evitar que a situação chegasse a esse ponto. Mas, infelizmente não encontramos outra saída que apresentasse melhores resultados econômicos. Ou fazemos os cortes ou não haverá dinheiro para quitarmos o salário de dezembro e o 13º. Nossa responsabilidade e comprometimento em honrar os compromissos fizeram com que tomássemos difícil decisão.”, lamentou Alves.

 

Entre efetivos e contratados, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba possui em seu quadro de funcionários 1.290 pessoas. Com estes, são gastos cerca de 2,5 milhões de reais (contabilizados os encargos).

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Prefeitos de vários municípios protestam em frente à ALMG. Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando, afirma que a falta de repasses, por parte do Governo Estadual, culminou no atraso do pagamento dos professores municipais.  

 

Na última terça-feira, 20, prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri fizeram um protesto contra o atraso de repasse de recursos do governo de Minas Gerais aos municípios. Os gestores montaram acampamento em frente à portaria principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e prometem ficar acampados até que o governo estadual dê algum retorno sobre a falta de recursos.

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, participa do movimento e tem demonstrado grande preocupação com a situação. Ele exemplificou sua apreensão em posse de dados divulgados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) que apontam uma dívida de R$ 11.559.381,39 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) do Governo de Minas Gerais para com o município itamarandibano.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando, em Itamarandiba o setor mais afetado é o da Educação, visto que os professores não receberam o valor integral dos vencimentos referente ao mês de outubro, além disso, a verba para serviço de Transporte Escolar e área da Saúde também não foi repassada. “Todos sabem que a nossa Administração passa pela pior crise financeira de todos os tempos. No entanto, estamos firmes trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. Mas, é importante as pessoas saberem que se o Estado de Minas Gerais não repassar os recursos, que são de direito dos municípios, poderá haver um colapso em todas as cidades do Estado. Em Itamarandiba já encontramos dificuldades para pagar salários e fornecedores. São mais de 11 milhões de reais de dívidas com o nosso município, e os valores do FUNDEB e ICMS não foram repassados nesta semana.”, desabafou Alves.

Levantamento feito pela AMM detalha o débito do Governo de Minas para com o município de Itamarandiba. A dívida ultrapassa 11,5 milhões de reais.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Para tentar salvar HNSS, 32 prefeitos da região se uniram na busca de recursos. A comitiva já solicitou ajuda ao Governo do Estado e deputados.

 

No dia 28 de novembro a Administração Provedora do Hospital de Nossa Senhora da Saúde (HNSS), instalado em Diamantina e que presta relevantes serviços aos municípios do Vale do Jequitinhonha, divulgou Ofício informando que a entidade, a partir da próxima sexta-feira (01 de dezembro), não atenderá em nenhuma de suas clínicas e manterá suas portas fechadas, cuidando apenas dos pacientes já internados e buscando suas transferências. No documento é explicado, ainda, que a medida se faz necessária em função de a instituição não possuir condições financeiras para honrar os compromissos firmados com o corpo clínico e que a situação pode se agravar, inclusive, com a paralisação do Hospital.

Ante a essa preocupante notícia o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, e o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE), prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, em companhia de mais 30 prefeitos da região, reuniram-se, em caráter de urgência, com o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, no mesmo dia da divulgação do Ofício, 28 de novembro, e serviu para que a comitiva, formada por diretores do HNSS, 32 prefeitos, vereadores e secretários municipais da região jequitinhonhense, reivindicasse recursos que possam dar sobrevida ao Hospital.

Com 114 anos de existência, o HNSS, entidade filantrópica administrada pela Irmandade Nossa Senhora da Saúde, há muitos anos enfrenta dificuldades financeiras. Dívida hoje está na casa dos 18 milhões de reais.

 

Ao explicar a importância do HNSS na vida dos jequitinhonhenses, o presidente do CISAJE, Juscelino Roque, lembrou que além dos 40 médicos e 237 funcionários, a unidade possui 82 leitos, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo oito leitos de UTI Neonatal e dois leitos de UTI Pediátrico. “Pela primeira vez, conseguimos que os prefeitos da região atuassem em um esforço conjunto para tentar manter a unidade funcionando. O hospital atende várias especialidades e a população de toda a região. Seu fechamento será uma tragédia na saúde.”, afirmou Roque.

De acordo com recentes levantamentos constatou-se que o Hospital possui uma dívida de 18 milhões de reais, incluindo aí salários dos médicos; os quais não recebem á dois meses. Nesse contexto, o presidente da AMAJE, Luiz Fernando Alves, argumentou que a preocupação dos chefes do executivo municipal da região não se restringe apenas ao Hospital Nossa Senhora da Saúde; visto que a Santa Casa de Diamantina, também, tem enfrentado grandes problemas de ordem econômica, com isso ambas correm sérios riscos de serem fechadas. “Localizadas em Diamantina, as duas entidades, que atendem a mais de 300 mil pessoas de nossa região; incluindo os 35 mil Itamarandibanos, têm passado por sérias dificuldades em razão da falta de recursos. Recentemente Itamarandiba assumiu o compromisso de prestar ajuda financeira para que continuem com suas atividades. Entretanto, esperamos que essa ajuda, também, venha de outros municípios, do Governo do Estado e da União.”, comentou o presidente da AMAJE, Luiz Fernando.

Durante o encontro com o secretário de Estado, Sávio Souza, os 32 prefeitos presentes  assinaram e entregaram documento solicitando ao governador do Estado, Fernando Pimentel, e a secretários do seu governo, o repasse, em caráter de urgência, de R$ 1,2 milhão para evitar o fechamento do hospital.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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