Administração, Finanças e Planejamento

Administração, Finanças e Planejamento (50)

Manutenção das estradas, limpeza de vias públicas do distrito e obras do Orçamento Participativo estavam na pauta de discussão do encontro realizado no gabinete municipal.

 

Com o intuito de ouvir as reivindicações e sugestões dos moradores, bem como para discutir uma série de ações a serem implantadas na comunidade, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, recebeu, no dia 26 de março, no gabinete da Prefeitura Municipal, a visita de integrantes da Associação dos Moradores do distrito de Padre João Afonso (AMPJA). Além do prefeito itamarandibano e do presidente da Associação, William Monttanaro dos Santos Ramos, o encontro contou com a participação de alguns vereadores da base aliada, membros da equipe do governo municipal e integrantes de comissão formada na assembleia extraordinária da associação.  

Dentre os assuntos abordados pelo chefe do executivo municipal e representantes do distrito de Padre João Afonso estavam a coleta de lixo na comunidade, o cascalhamento da estrada municipal que dá acesso ao distrito, os prazos e andamento das obras do Orçamento Participativo, avaliando de que maneira a Associação pode contribuir na execução das mesmas. “Foi um bate papo muito proveitoso. Falamos sobre infraestrutura, questões ambientais e sanamos algumas dúvidas; principalmente quanto ao projeto de Lei 051/17 que dispõe, dentre outras coisas, sobre novas dimensões das estradas municipais.”, comentou o presidente da Associação, William Monttanaro.

Ponte na entrada do distrito de Padre João Afonso era antiga reivindicação dos moradores locais. A obra concluída e entregue pela Administração 2017/2020 foi motivo de agradecimento por parte da AMPJA.

Entretanto o encontro, realizado no gabinete municipal, não serviu apenas para cobranças. Os moradores de Padre João Afonso aproveitaram o momento para reconhecerem as melhorias realizadas na localidade e exemplificaram duas obras que há décadas eram reivindicadas e que somente na gestão do prefeito Luiz Fernando foram executadas. “Agradecemos ao prefeito as ações que estão sendo desenvolvidas no nosso distrito. Especialmente a construção da ponte na chegada de Padre João Afonso e que foi entregue no ano passado. Outra obra que destacamos nossa gratidão é a reconstrução da Ponte Santana; esta que é uma das maiores do município e usada diariamente por moradores de toda nossa região. Somos sabedores da importância e impacto positivo que estas duas obras trarão à nossa comunidade.”, reconheceu Monttanaro.

Ao final da reunião, o prefeito Luiz Fernando se comprometeu a avaliar com afinco as reivindicações e sugestões apontadas pelos representantes da Associação dos Moradores de Padre João Afonso. Na ocasião, o prefeito ressaltou que encontros dessa natureza fazem parte da política adotada pela Administração 2017/2020; a qual vê no diálogo com as comunidades a melhor alternativa para se realizar benfeitorias que resultem em qualidade de vida para a população itamarandibana.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Ofício foi entregue à Copasa no dia 29/12/2017, sexta-feira. Levando-se em consideração o final de semana e o feriado de 1º de janeiro, a Prefeitura, ainda, aguarda resposta.  

 

Nos últimos dias do mês de dezembro de 2017, a Secretaria Municipal de Saúde/departamento das Vigilâncias em Saúde Ambiental e do Trabalhador recebeu inúmeras reclamações quanto a qualidade da água disponibilizada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) à população da cidade de Itamarandiba.

Relatos davam conta de que a água fornecida pela Concessionária estava chegando aos consumidores com aparência visivelmente amarelada e enlodada, sendo o fato motivo de debates e grande exposição nas redes sociais e nos veículos de comunicação da região.

Ante as denúncias e constatação da veracidade do exposto, a Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/departamento das Vigilâncias em Saúde Ambiental e do Trabalhador, notificou a Copasa para que esta a apresentasse relatório contendo os resultados de análises diárias da água fornecida na sede do município nos últimos 04 (quatro) dias e, ainda, que informasse sobre as medidas adotadas pela Companhia para correção e/ou regularização da qualidade da água potável utilizada no abastecimento da cidade.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Cledimar Ferreira Alves, coincidentemente desde os primeiros dias da incidência da água de cor turva começar a chegar às casas dos moradores as unidades de saúde de Itamarandiba têm registrado aumento significativo nos casos de diarreia e infecção intestinal. “A situação é extremamente preocupante; haja vista o crescimento no atendimento de pessoas com sintomas que indicam o consumo de algo nocivo a flora intestinal e existem indícios de que isso esteja ligado diretamente à qualidade da água distribuída por essa Companhia de Saneamento. Entretanto, isso é apenas uma suspeita; estamos investigando para saber o real motivo do caso.”, explicou o secretário.   

Em consonância a esse argumento, o executivo municipal não tem se omitido na busca de soluções para o problema. O prefeito Luiz Fernando vem acompanhando atentamente a questão do abastecimento de água na cidade; inclusive, em companhia do vice-prefeito, Lete Monteiro, e representantes da Copasa, esteve recentemente na Estação de Tratamento de Água da Estatal onde recebeu informações acerca da situação. “Somos solidários à nossa população e tão qual a ela estamos indignados e preocupados com a qualidade da água disponibilizada pela Copasa nesses últimos dias. Notificamos a Companhia e estamos esperando seu parecer.”, comentou Alves.

Vale destacar que o Ofício foi entregue à Copasa no dia 29/12/2017, sexta-feira.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba  

Quinta, 21 Dezembro 2017 11:37

Ponto Facultativo dias 22 e 26 de dezembro

Escrito por

O prefeito de Itamarandiba, Sr. Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie assinou os decretos de números 4168 e 4174 através dos quais determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais nos dias 22 e 26 de dezembro de 2017.

Sendo assim, os mencionados documentos prevêem que na próxima sexta-feira, bem como terça-feira, pós-feriado nacional de Natal, estarão suspensas as atividades e atendimentos ao público na esfera administrativa da Prefeitura e suas Secretarias. Contudo, os serviços e atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde e coleta de lixo urbano, funcionarão normalmente.   

Na oportunidade a Prefeitura de Itamarandiba, Secretarias Municipais e demais Departamentos desejam a todos um FELIZ NATAL e um 2018 repleto de conquistas e muita paz.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Tão qual aconteceu no Bairro Bom Jesus, a Prefeitura de Itamarandiba vai promover Plenárias Orçamentárias com moradores de todos os bairros e distritos do município.

 

Em assembleia popular realizada na noite do último 14 de dezembro, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Madeira e Lenha de Itamarandiba e Turmalina, moradores do Bom Jesus decidiram, por unanimidade, que os 100 mil reais, do orçamento de 2018 destinados a investimentos no bairro, deverão ser aplicados na construção de um novo acesso à comunidade.

A decisão foi tomada após a Prefeitura Municipal de Itamarandiba apresentar três propostas de obras, previamente discutidas com representantes da Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus (AMBJE), sendo elas: execução de rede pluvial, urbanização da Praça da Igreja do Bom Jesus ou a construção de uma via que ligará a Rua do Contorno à Rua Capitão Paula.

O encontro teve início com o prefeito Luiz Fernando explicando aos presentes que a Administração 2017/2020 reservou, do orçamento de 2018, 01 (um) milhão de reais para se investir em melhorias nos bairros e distritos do município. Deste montante, foi esclarecido que 100 mil reais serão destinados ao bairro Bom Jesus para que se concretize a obra escolhida em votação durante a reunião participativa. 

Pela primeira vez na história da cidade se realiza um encontro para deliberar o Orçamento Participativo.

 

Embora reconhecendo não ser possível melhorar tudo de uma só vez, o presidente da AMBJE, Paulo Afonso da Silva, comentou ser de suma importância o encontro, visto que há muito que se melhorar no bairro. Silva aproveitou o momento para elogiar a atual Gestão Municipal pela iniciativa de promover as plenárias participativas; as quais segundo ele, darão vez e voz aos cidadãos.  O presidente destacou, ainda, a importância do associativismo para o desenvolvimento da cidade: “O associativismo é transformador e capaz de realizar grandes obras. É importante difundir a cultura do associativismo, visto que é fundamental ao desenvolvimento de Itamarandiba. Hoje, projetos desenvolvidos por nossa associação já são exemplos para outras associações da cidade.”, argumentou.

O prefeito Luiz Fernando disse aos presentes que a Administração Municipal buscará realizar outras intervenções em prol do bairro, como a mudança de local da fábrica de asfalto, a conclusão da revitalização do passeio da Rua da Brígida e a construção de uma escola na comunidade. Lembrou, também, que a Prefeitura tem trabalhado incansavelmente para levar melhorias pontuais à população local. Ele, inclusive, antecipou que, muito em breve, o bairro Bom Jesus receberá novos investimentos em iluminação pública, especialmente com a colocação de braços de luminárias.  Ainda sobre esse assunto, o Gerente de Relacionamento da Cemig, Sr. Evandro Ferreira, presente na reunião, esclareceu as atribuições da Cemig e da Prefeitura, destacando a importância da parceria com o Poder Executivo para execução das extensões de rede nas áreas regularizadas do bairro. O prefeito Luiz Fernando aproveitou o momento para esclarecer que a reunião participativa com os moradores do bairro Bom Jesus é apenas a primeira de uma série de encontros que serão realizados nos bairros, distritos e comunidades do município de Itamarandiba. “É a primeira vez na história da cidade que se realiza um encontro participativo para deliberar a execução do Orçamento. Hoje, teremos uma rodada desse novo modelo de governar! Reservamos 01 milhão de reais para todo o município; a equipe do Governo Municipal discute as propostas com a sociedade civil organizada, identifica as demandas prioritárias e, em seguida, as apresenta à população local que escolhe a melhor; por fim a Prefeitura executa.”.

Por unanimidade, moradores decidiram que os 100 mil reais destinados às melhorias do bairro Bom Jesus sejam investidos na construção de uma via que liga a Rua do Contorno à Rua Capitão Paula. 

 

Promovida pela Prefeitura Municipal, em parceria com a AMBJE, a Plenária do “Orçamento Participativo” com moradores do bairro Bom Jesus contou com a presença do prefeito Luiz Fernando Alves, presidente da Câmara Municipal, Lourdes Gomes Vieira, presidente da Associação local, Paulo Afonso da Silva, representante da Cemig, gerente de relacionamento com clientes especiais do poder público, Evandro Ferreira Chami, vereadores, secretários municipais e residentes do bairro.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba, em parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus (AMBJE), vai realizar, na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, às 18:00 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Madeira e Lenha de Itamarandiba e Turmalina, a Plenária do Orçamento Participativo que discutirá propostas de obras a serem executadas no ano de 2018.   

De acordo com o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, recentemente gestores municipais e representantes da AMBJE fizeram levantamentos que apontaram as obras consideradas prioritárias pelos moradores do bairro.  Sendo assim, a Prefeitura colocará em votação 03 sugestões de obras; das quais uma será escolhida para ser executada em 2018, já prevista em orçamento de 2018. “Nos precavemos, economizamos e com recurso próprio realizaremos alguns trabalhos de infraestrutura no município. Porém, é a população quem vai decidir quais serviços deverão ser feitos primeiro. Na plenária que promoveremos no bairro Bom Jesus, por exemplo, os moradores irão escolher entre a execução de rede pluvial em Ruas do bairro, a urbanização da Praça da Igreja do Bom Jesus e ou, ainda, se preferem que a Prefeitura faça um novo acesso ao bairro construindo uma via que ligará a Rua do Contorno à Rua Capitão Paula.”, explicou.

Além do bairro Bom Jesus, a Prefeitura vai promover, ainda este ano e no mais tardar em janeiro próximo, nos demais bairros e distritos encontros que visam discutir as prioridades de investimentos para as comunidades no ano de 2018. Para tanto, a Gestão Municipal incluiu no orçamento do próximo ano o valor global de 1 milhão  de reais que será dividido entre os bairros e distritos do município.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Durante encontro, o prefeito anunciou que 42 famílias da região de Mandingueiro, cerca de 150 pessoas, serão beneficiadas com o Plano Municipal de Abastecimento de Água.

 

Ontem, 13 de novembro, membros do Comitê de Assuntos Estratégicos da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mandingueiro e Adjacências (APRUMAN) estiveram no gabinete da Prefeitura Municipal para reunião com o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves.

O encontro serviu para que representantes da Associação levassem ao poder executivo as demandas da região de Mandingueiro, em especial reivindicar a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade; a qual, segundo a presidente da APRUMAN, Sra. Marivone Nerci Chaves, tem sofrido com este problema há mais de duas décadas. “Nós precisamos e muito que o poder municipal olhe com carinho para nossa região; principalmente quanto a situação do abastecimento de água que há mais ou menos 20 anos é o que mais incomoda a população. Sabemos que existe esforço por parte da Atual Administração e temos a esperança de que alguns entraves serão sanados.”, argumentou ela.

Atento aos pedidos, o prefeito Luiz Fernando se mostrou solícito às reivindicações e se comprometeu a solucionar o problema, inclusive, já colocando Mandingueiro no Plano Municipal de Abastecimento; projeto este que tem por objetivo ofertar a população, em especial da zona rural, mecanismos que amenizam os transtornos causados com a falta de água. “Pedimos e foi feito um levantamento junto aos moradores da região de Mandingueiro. São 42 famílias, 152 pessoas para ser mais exato, que sofrem com a escassez de água nas imediações dessa comunidade. E para levarmos água a cada um deles vamos fazer aproximadamente 4 quilômetros de rede de distribuição. Trabalho este que pedimos a cooperação da Associação e de seus membros.”, diz Alves.   

O prefeito lembrou, ainda, que para implantar o Plano Municipal de Abastecimento a Prefeitura já adquiriu, com recurso próprio, 13.200 unidades de canos, de diferentes espessuras, e 20 caixas d’águas, de 5 e 10 mil litros.

Além do prefeito Luiz Fernando e representantes da APRUMAN, participaram, também, da reunião o gestor municipal de agropecuária, Herculano Campos Gusmão, a presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, Lourdes Gomes Vieira e os vereadores Márcio Morais, Vicentinho Mecânico, Claudinei Fernandes e Heli Nunes,

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Com o material, comprado 100% com dinheiro do município, o prefeito Luiz Fernando almeja levar água encanada à aproximadamente 500 famílias itamarandibanas.

 

A Prefeitura de Itamarandiba investiu cerca de R$ 150.000,00, do cofre público municipal, na compra de 13.200 unidades de canos (25, 32 e 50 mm) e de 20 caixas d’águas de 5 e 10 mil litros que servirão para levar água às comunidades e distritos do município.

A aquisição faz parte de audacioso Plano Municipal de Abastecimento que visa ofertar a população, em especial da zona rural, mecanismos que amenizam os transtornos causados com a falta de água em vários pontos do extenso território itamarandibano.

Ao todo foram adquiridos 13.200 unidades de canos, de diferentes espessuras, e 20 reservatórios, de 5 e 10 mil litros, que servirão para levar água às comunidades e distritos do município.

 

Grande parte do material já chegou à Prefeitura e foi conferido de perto pelo prefeito Luiz Fernando Alves, vice-prefeito, Lete Monteiro, e alguns vereadores da base aliada. De acordo com o chefe do executivo municipal, os canos e as caixas d’águas serão utilizados de maneira a respeitar um cronograma de trabalho a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Aviação e Serviços Urbanos. “A água é nosso bem maior e da qual necessitamos para sobreviver. Pensando nisso, elaboramos e, em breve, colocaremos em prática o Plano Municipal de Abastecimento. Com economia e responsabilidade fiscal conseguimos comprar, com dinheiro do próprio município, caixas d’águas e grande quantidade de canos que fará a extensão do sistema de distribuição de água para pessoas e animais.”, explicou Alves.

Prefeito e vice-prefeito, Luiz Fernando e Lete Monteiro, respectivamente, fizeram questão de verificar a entrega e qualidade do material comprado com recurso próprio.  

Com a implantação do Plano Municipal de Abastecimento a Prefeitura de Itamarandiba almeja atender aproximadamente 500 famílias em todo o município. Para tanto, foram investidos R$ 147.442,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais) na aquisição de 10 caixas d’águas de 5 mil litros e 10 caixas d’águas de 10 mil litros e ainda, 5.000 unidades de canos 25 mm, 5.000 unidades de canos 32 mm e 3.200 unidades de canos 50 mm. Com o material será possível fazer aproximadamente 80 quilômetros de rede de distribuição.   

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Além de lideranças políticas de Itamarandiba, encontro, realizado em Belo Horizonte, contou com a participação de centenas de prefeitos e vereadores, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

 

Na última segunda-feira, 06 de novembro, mais de 300 prefeitos mineiros estiveram em Belo Horizonte onde participaram de encontro com a bancada mineira do Congresso Nacional para discutirem a situação financeira dos municípios do Estado de Minas Gerais. Participaram do encontro 301 prefeitos, 211 vereadores, 17 vice-prefeitos, 13 deputados federais e seis deputados estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

Itamarandiba se fez presente com uma comitiva, liderada pelo prefeito Luiz Fernando Alves, composta pelos vereadores Lourdes Gomes, Claudinei Fernandes, Heli Nunes, Delei do Contrato, Juvenal Pedreiro, Vicentinho Mecânico, Valdir Bispo, Márcio Morais, Eduardo Moreira, Douglas Gandra e Mauro Gaspar.

Realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o principal objetivo da reunião é a cobrança, junto aos parlamentares, para que o presidente da república, Michel Temer, edite uma Medida Provisória destinando emergencialmente um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) na ordem de 4 bilhões de reais. De acordo com o prefeito Luiz Fernando, isso constituiria um aumento de receita de aproximadamente 1 milhão de reais para Itamarandiba. “Esses valores, se realmente forem conseguidos, vão ajudar no pagamento do 13º salário e quitação de fornecedores. Em 2016 Itamarandiba recebeu mais de 2 milhões de reais da Repatriação de Recursos e esse ano recebemos apenas 54 mil reais. Isso significa que em 2016 o município recebeu mais recursos próprios do que em 2017.”, desabafou Alves.

Mais de 70% dos 853 municípios mineiros não vão conseguir arcar com o 13º salário dos funcionários. A solução seria o pagamento, por parte do Governo Federal, de um Auxílio Financeiro aos Municípios no valor de 4 bilhões de reais.

 

Ainda foram discutidos assuntos relacionados aos débitos dos governos Estadual e Federal com os municípios. Segundo a AMM, o Governo do Estado deve aos municípios parcelas do ICMS, do Transporte Escolar e de convênios da saúde; tais repasses somam quase 2 bilhões de reais de dívidas junto às municipalidades mineiras. Já o Governo Federal não atualiza os programas federais há anos, gerando prejuízos principalmente nos segmentos da Saúde, Educação e Assistência Social, uma vez que as Prefeituras não conseguem suprir a demanda com os poucos recursos recebidos.

Outra preocupação levantada pelos prefeitos presentes ao evento é quanto ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal. Muitos garantem estar à beira de um colapso financeiro e não sabem como vão pagar o salário extra. “Levantamentos recentes apontam que mais de 70% dos municípios mineiros tem dificuldades para o pagamento de salários e fornecedores. Em alguns municípios temos atrasos de dois a três meses de salários, e o índice de gastos com pessoal supera a 60%.”, relatou um dos prefeitos participantes.

Ainda dentro das reivindicações de socorro às cidades mineiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá no dia 22 de novembro, em Brasília, uma mobilização nacional de prefeitos, o qual visa pressionar o Governo de Michel Temer a atender o pleito municipalista.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba  

Vencimento com 50% de desconto seria para o final de outubro. Agora, o pagamento pode ser feito até o dia 30 de novembro.

 

O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itamarandiba, ano 2017, foi prorrogado. A medida adotada pela Prefeitura visa incentivar e proporcionar maior economia para os moradores itamarandibanos. A parcela com desconto de 50% pode ser quitada até o dia 30 de novembro, do corrente ano. O vencimento, com tal desconto, seria até, terça-feira, 31 de outubro.

As guias de pagamento podem ser retiradas no Departamento de Tributos do Município, das 07:00 às 16:00 horas, situado à Rua Tabelião Andrade, 205; imóvel da Prefeitura Municipal.

IPTU 2017, você contribui a cidade cresce!

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Encontros a serem realizados nos dias 06 e 22 de novembro, em Belo Horizonte e Brasília; respectivamente, dominaram a pauta de reunião entre prefeito Luiz Fernando e lideranças da Confederação Nacional de Municípios e Associação Mineira de Municípios.

 

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, recebeu, no dia 25 de outubro, no Gabinete da Prefeitura Municipal, a visita do ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), hoje consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Sr. Ângelo Roncalli que juntamente com o controlador interno da AMM, Sr. Rodrigo Lázaro, e o relações públicas da CNM, Sr. Marciley Araújo, vieram ao município para uma reunião de cordialidade e cumprimento de agenda.

Durante a visita, prefeito e representantes das instituições discutiram as prioridades do município itamarandibano que serão apresentadas durante encontro com os deputados federais e senadores da bancada mineira no dia 06 de novembro, em Belo Horizonte. Além disso, discutiram acerca da mobilização pela pauta prioritária municipalista preparada para acontecer no dia 22 de novembro, em Brasília.

Segundo o consultor da CNM, Ângelo Roncalli, o ato a ser realizado na capital do Brasil tem a finalidade de pressionar o Congresso Nacional e os Governos Estadual e Federal a reverem algumas ações que vão ao encontro aos interesses dos municípios brasileiros. Nesse sentido, o prefeito Luiz Fernando, argumentou ser extremamente necessário e importante que gestores municipais e demais lideranças de entidades estaduais e regionais municipalistas estejam engajados nessa luta. “Temos muito o que pleitear no encontro com a bancada mineira, bem como reivindicar, junto à União, Governo do Estado e Congresso Nacional, ações que possam amenizar os problemas das municipalidades do país. Levantamos a bandeira, sabemos dos desafios mas, não iremos desistir da causa que dentre as reivindicações estão: o pagamento da parcela do FPM, adequação dos custos reais dos programas federais que acabam por sobrecarregar os municípios, aprovação da PEC 212/2016 – precatórios, aprovação do novo valor dos royalties da mineração, pagamento da dívida do transporte escolar, regularização dos pagamentos do ICMS e FUNDEB, adequação  a cobrança do ISS e melhorias na arrecadação.”, ressaltou o prefeito.

 

Ernane Frois

Ascom - Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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