Administração, Finanças e Planejamento

Administração, Finanças e Planejamento (61)

AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2018. OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. ABERTURA: A abertura inicialmente agendada para 10/01/2019 as 09:00 horas será adiada para o dia 15/01/2019 no Salão de Sessões da Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, localizado à Praça Dr. Afonso Pavie, 64 Centro, em Itamarandiba/MG, haja vista a realização de sessão extraordinária marcada para a mesma data e horário inicialmente agendada para a presente licitação. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063 ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – email: licitaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Quinta, 20 Dezembro 2018 12:16

Atenção! Comunicado importante

Escrito por

Alguns setores de áreas como: saúde, limpeza urbana e administração pública, funcionarão em escala especial.

 

Decreto 4302/2018 - Férias coletivas

O prefeito municipal de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, assinou, no dia 17 de dezembro, o Decreto de Nº 4302 que dispõe acerca da concessão de 17 dias de férias coletivas, a partir da próxima sexta-feira (21), a alguns servidores públicos municipais.

Sendo assim, entre os dias 21/12/2018 a 06/01/2019 ficará suspenso o atendimento ao público em alguns departamentos da Prefeitura Municipal, bem como de algumas Secretarias.  

 

Entretanto, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, limpeza urbana e repartições administrativas específicas, ao passo que nessas unidades os serviços serão disciplinados em escala e número suficientes, por cada órgão, relativamente aos seus servidores e serviços.

 

O documento explica, ainda, que a iniciativa partiu da necessidade da Administração Municipal manter o equilíbrio econômico-financeiro do município; haja vista a grave crise financeira que pesa sobre as municipalidades do Estado de Minas Gerais.     

 

Para leitura e/ou impressão do Decreto 4302/2018 CLIQUE AQUI

 

Na oportunidade a Prefeitura Municipal de Itamarandiba, juntamente com suas Secretarias e Departamentos, deseja a todos Feliz Natal e próspero Ano Novo!

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Prefeitos de vários municípios protestam em frente à ALMG. Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando, afirma que a falta de repasses, por parte do Governo Estadual, culminou no atraso do pagamento dos professores municipais.  

 

Na última terça-feira, 20, prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri fizeram um protesto contra o atraso de repasse de recursos do governo de Minas Gerais aos municípios. Os gestores montaram acampamento em frente à portaria principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e prometem ficar acampados até que o governo estadual dê algum retorno sobre a falta de recursos.

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, participa do movimento e tem demonstrado grande preocupação com a situação. Ele exemplificou sua apreensão em posse de dados divulgados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) que apontam uma dívida de R$ 11.559.381,39 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) do Governo de Minas Gerais para com o município itamarandibano.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando, em Itamarandiba o setor mais afetado é o da Educação, visto que os professores não receberam o valor integral dos vencimentos referente ao mês de outubro, além disso, a verba para serviço de Transporte Escolar e área da Saúde também não foi repassada. “Todos sabem que a nossa Administração passa pela pior crise financeira de todos os tempos. No entanto, estamos firmes trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. Mas, é importante as pessoas saberem que se o Estado de Minas Gerais não repassar os recursos, que são de direito dos municípios, poderá haver um colapso em todas as cidades do Estado. Em Itamarandiba já encontramos dificuldades para pagar salários e fornecedores. São mais de 11 milhões de reais de dívidas com o nosso município, e os valores do FUNDEB e ICMS não foram repassados nesta semana.”, desabafou Alves.

Levantamento feito pela AMM detalha o débito do Governo de Minas para com o município de Itamarandiba. A dívida ultrapassa 11,5 milhões de reais.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, assinou, no inicio do ano, o Decreto de nº 4187/18 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, próxima sexta-feira. A medida leva em consideração o feriado nacional do dia 15 de novembro, alusivo à Proclamação da República.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal informa que tanto no dia 15 quanto no dia 16 de novembro, do corrente ano, não haverá expediente por parte da instituição. Conforme reza o documento, a medida visa conter despesas com bens e serviços; entretanto a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Quinta, 01 Novembro 2018 13:41

02 DE NOVEMBRO: FERIADO NACIONAL - DIA DE FINADOS -

Escrito por

 

O Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou, em janeiro último, o decreto de Nº4187/2018 –  Documento estabelecedor dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 – .

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que suas repartições, internas e externas, não terão expediente amanhã; visto que a data 02 de novembro é destinada a celebração ao feriado nacional “Dia de Finados”.

Entretanto, ressalta-se que tal determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Comunicado importante!

 

A Prefeitura de Itamarandiba vem a público informar que o Departamento de Recursos Humanos está realizando as adequações necessárias para implantar, na administração municipal, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)*.

 

Para tanto, é preciso que todos os servidores municipais apresentem, até o dia 30 de novembro de 2018, tais documentos:

 

  • CPF atualizado pela Receita Federal;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de escolaridade;
  • CPF de filhos menores de 14 anos.

 

Para mais informações procure o Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Tabelião Andrade, 205, ou ligue: (38)3521-3173.

 

* O eSocial é um sistema do Governo Federal que reúne dados cadastrais e emite uma guia única para as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Prefeitura Municipal de Itamarandiba – Administração 2017/2020

 

Vencimento com 50% de desconto seria para a 1ª quinzena  de setembro. Agora, o pagamento pode ser feito até meados de outubro.

 

O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itamarandiba, ano 2018, foi prorrogado. A medida adotada pela Prefeitura visa incentivar e proporcionar maior economia para os moradores itamarandibanos. A parcela com desconto de 50% pode ser quitada até o dia 19 de outubro, do corrente ano. O vencimento, com tal desconto, seria até 14 de setembro.

As novas guias de pagamento devem ser retiradas no Departamento de Tributos do Município, das 08:00 às 17:00 horas (inclusive no horário do almoço), situado à Rua Tabelião Andrade, 205; imóvel da Prefeitura Municipal.

IPTU 2018, você contribui a cidade cresce!

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Amanhã, terça-feira (21/08), a Associação Mineira dos Municípios (AMM) realizará, em Minas Gerais, grande mobilização que tem por objetivo mostrar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras após os constantes atrasos nos repasses devidos pelo Estado. Nesse contexto, a Prefeitura de Itamarandiba vem a público informar que em reunião realizada no dia 13/08/2018, onde estiveram presentes 56 (cinquenta e seis) prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ficou definido a adesão dos integrantes da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha (UMVALE) a tal movimento.

Sendo assim, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou na data de hoje, 20/08, o Decreto de Nº 4263/18 que estabelece o dia 21 de agosto de 2018 como ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 

  • Entretanto, a Prefeitura de Itamarandiba esclarece que:

    1. Tal decreto é de validade apenas para esta terça-feira, 21 de agosto de 2018.
    2. As repartições da sede administrativa terão funcionamento interno.
    3. Este decreto não tem efeito às atividades inerentes à saúde pública, ou outras, que por sua natureza são consideradas indispensáveis. Ou seja, apenas as repartições administrativas da Secretaria Municipal de Saúde podem aderir ao ponto facultativo. Assim, por exemplo, o Hospital Municipal funcionará normalmente; já o Centro de Especialidades Municipal, CAPS, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Básica, Odontologia e Unidades de Saúde irão funcionar até às 14:00 horas, sobretudo para garantir o regular andamento das campanhas de vacinação.
    4. As atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos permanecerão inalteradas.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Verba visa garantir a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão na entidade pelo período de 01 ano.

 

A Prefeitura Municipal se Itamarandiba concretizou, no início do mês de julho, o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atualização dos serviços do programa Centro Dia da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itamarandiba-MG.

O recurso, oriundo de emenda parlamentar, foi transferido mediante a celebração de termo de colaboração entre o município e essa importante organização da sociedade civil que há anos atua na promoção e inclusão dos excepcionais no município itamarandibano.

O termo foi assinado na sede da instituição, onde compareceram representantes da APAE/Itamarandiba e da Prefeitura Municipal; sendo por parte da entidade filantrópica a sua presidente, Elisângela Aparecida Oliveira Costa, o diretor administrativo, Célio Alves e a tesoureira, Maria Salete das Graças Barbosa. Já pela Prefeitura fizeram-se presentes o secretário municipal de administração e finanças, Gabriel de Fátima Santos, secretário municipal de desenvolvimento e assistência social, José Lafaiete Andrade Santos e o procurador do município, advogado Pedro Afonso.

Segundo a presidente da APAE/Itamarandiba, Elisângela Costa, com a formalização da parceria e efetivação da verba será possível a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão no Centro Dia da Instituição pelo período de 01 ano. “Toda e qualquer ajuda é sempre bem-vinda! Esse montante será de grande utilidade; pois com ele vamos contratar profissionais que possuem relevância significativa no aprendizado e desenvolvimento dos nossos assistidos. Sendo assim, agradeço a Gestão Municipal na pessoa do prefeito, Sr. Luiz Fernando, juntamente com os secretários Gabriel de Fátima e Lete Monteiro, e a procuradoria do município.”, comentou Costa.

Ao firmar tal parceria com a APAE/Itamarandiba, a Prefeitura Municipal deslumbra colaborar de forma incisiva para que a entidade continue a prestar relevante trabalho de elevado alcance social em nossa comunidade.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

No início do mês de julho, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba começou a entregar, via Correios, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018.    

O contribuinte que optar por quitar o boleto à vista até o dia 14 de setembro, data de vencimento do documento, terá desconto de 50% no valor total da taxa. O pagamento do IPTU 2018 pode ser efetuado nos Correios, na Rede Top Magazine e nos Bancos: Bradesco e Brasil, bem como em seus correspondentes legais.

Vale destacar, que os contribuintes que possuem débitos anteriores e que queiram regularizar a situação perante o município, também, serão beneficiados com o desconto de 50% no IPTU 2018.  

Aqueles que não receberem o carnê, ou que notarem irregularidades nos dados, devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, situado à Rua Tabelião Andrade, 205, centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas, inclusive no horário do almoço.

Para mais informações ligue: (38)3521-1804.

IPTU 2018: Você contribui. A cidade cresce!

 

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