Administração, Finanças e Planejamento

Administração, Finanças e Planejamento (77)

 

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou o decreto de Nº4305/2018, no qual divulgou-se os feriados do decorrer de 2019 e estabeleceu os pontos facultativos na esfera municipal para o mesmo período.

 

Nesse sentido, a Prefeitura de Itamarandiba informa a todos que nos próximos dias 20, 21 e 24 de junho não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Entenda-se:

  • Dia 20/06, quinta-feira = Feriado de Corpus Christi
  • Dia 21/06, sexta-feira = Ponto facultativo
  • Dia 24/06, segunda-feira = Aniversário de Itamarandiba

 

Entretanto, o decreto esclarece, também, que a ordem não se aplica aos serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e coleta de lixo urbano.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

 

O prefeito municipal de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisivos VI e artigo 90 da Lei Orgânica do Município decreta luto oficial de 03 (dias) em sinal de profundo pesar pelo falecimento de GERALDO RODRIGUES ARAUJO; médico obstetra e ginecologista que por anos dedicou sua trajetória profissional ao serviço público de saúde do município de Itamarandiba.

Sexta, 10 Mai 2019 19:12

Parabéns MAMÃES!

Escrito por

 

Feliz Dia das Mães!

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba, juntamente com suas Secretarias e Departamentos, tem a imensa alegria de felicitar àquelas que têm AMOR perspicaz, absoluto e eterno. Parabéns a todas as mães, em especial as itamarandibanas!

 

 

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI) e a Prefeitura de Itamarandiba informam que no período de 08 de maio a 08 de julho de 2019 será realizado o Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais.

 

O Censo é obrigatório e deve ser feito por todos os titulares de cargo efetivo, aposentados e pensionistas ligados à Prefeitura, Câmara e IMSPI. Estes devem apresentar, no período de 08/05 a 08/07, documentação pessoal na sede do IMSPI; localizado à Rua Tiradentes, 183, centro.

 

A documentação exigida leva em consideração a situação (efetivo, aposentado, pensionista) do servidor; para saber quais documentos apresentar acesse AQUI o Decreto Nº 4190/2018, o qual regulamenta e estabelece normas para a realização do Censo Previdenciário.

 

Para mais informações ligue: (38)3521-1272 

Terça, 30 Abril 2019 18:21

1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores

Escrito por

 

Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu dia!

 

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba parabeniza todos os trabalhadores; em especial os itamarandibanos, que dedicam suas vidas a fazer do nosso município um lugar próspero e reconhecido.

Comprado ao custo de aproximadamente 210 mil reais, o veículo já chegou ao pátio da Prefeitura e  está apto a atender a população local.

 

A Prefeitura de Itamarandiba comprou um micro-ônibus marca/modelo VW Mascarello Gran S2, 0 km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O novo veículo rodoviário, adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Adelmo Leão, possui capacidade para até 26 passageiros; ar condicionado; sistema de TV com kit multimídia; porta lado direito para embarque e desembarque; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada e iluminação interna.

O micro-ônibus recebeu adesivação especial e já está apto a atender o cidadão itamarandibano, ajudando especialmente a garantir maior agilidade no atendimento daqueles que são assistidos pelos programas sociais disponíveis no município.

 

O micro-ônibus, VW Mascarello Gran S2, com capacidade para 26 pessoas, chegou para reforçar a  frota municipal. Ele, que recebeu adesivação especial, vai atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

 

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, argumentou que durante seu mandato diversos veículos foram adquiridos. Segundo ele, ao equipar a frota municipal a equipe de governo está elevando as condições no atendimento à população; ofertando assim mais conforto e segurança a todos. “Esse micro-ônibus é uma conquista para servir a nossa Secretaria de Assistência Social e os seus trabalhos correlatos. O veículo é maravilhoso! Agradecemos ao companheiro Adelmo Leão pela destinação da emenda que possibilitou essa importante aquisição. Certamente vai ajudar a melhorar a vida de muitas pessoas, sobretudo das que mais precisam.”, ressaltou o prefeito.  

Vale destacar que o veiculo foi adquirido ao custo de R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais); deste montante 200 mil foram provenientes de recurso público federal e o restante sendo contrapartida do município de Itamarandiba.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

O prefeito itamarandibano, Luiz Fernando Alves, assinou o Decreto de nº 4351/2019 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril do corrente ano. A medida leva em consideração o feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão, datado esse ano no dia 19 de abril.

 

Sendo assim, a Prefeitura Municipal torna público que na próxima quinta-feira, véspera de feriado da Sexta-Feira Santa não haverá expediente por parte da instituição. Entretanto, a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Os interessados devem se inscrever no período de 13 a 24 de maio. A eleição para escolha dos 05 novos membros será no dia 06 de outubro.

 

Na primeira semana de abril, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de  Itamarandiba divulgou o Edital que dispõe acerca das normativas de escolha dos membros para o Conselho Tutelar do município itamarandibano – exercício 2020/2023. A candidatura é individual e deve ser oficializada no período de 13 a 24 de maio, do corrente ano, das 08 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, na sede do CMDCA, situada à Rua 1º de Maio, n°16, bairro 1º de Maio, próximo ao terminal rodoviário.

 

Na eleição, marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 06, serão escolhidos os 05 novos conselheiros tutelares e seus suplentes para o quadriênio 2020/2023. Todo eleitor do município de Itamarandiba terá direito a voto, basta apresentar no dia da votação o título eleitoral e um documento oficial com foto.

 

O processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Itamarandiba será fiscalizado pelo Ministério Público. Além disso, o CMDCA designou uma Comissão Especial, formada por representantes do governo e da sociedade civil, para organizar, fiscalizar e conduzir a eleição.

 

Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar, a pessoa deve atender alguns requisitos, a exemplo: possuir idade igual ou superior a 21 anos, residir no município de Itamarandiba, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, não possuir antecedentes criminais, ter concluído o ensino médio (até o dia da posse), não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, possuir idoneidade moral reconhecida, dentre outros.

 

Para mais informações, os interessados podem visualizar e/ou baixar o Edital que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itamarandiba; para tanto clique AQUI  

 

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo criado para garantir que a sociedade e as autoridades responsáveis cumpram a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por Lei os conselheiros tutelares devem ser eleitos diretamente pela comunidade.

 

Calendário de procedimentos:

  • Publicação edital de convocação = 05 de abril/2019
  • Registro de candidatura = de 13 a 24 de maio/2019
  • Análise de pedido de candidatura = 27 a 31 de maio/2019
  • Publicação da relação de candidatos inscritos = 04 de junho/2019
  • Prova objetiva – eliminatória = 21 de julho/2019
  • Interposição de recurso = 22 a 23 de julho/2019
  • Publicação dos candidatos habilitados na prova objetiva = 02 de agosto/2019
  • Avaliação psicológica - eliminatória = 14 de agosto de 2019
  • Publicação dos habilitados a concorrerem à eleição = 26 de agosto /2019
  • Reunião para firmar compromisso = até 29 de agosto/2019
  • Publicação da relação daqueles que trabalharão na eleição = até 02 de setembro/2019
  • Reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes = até 09 de setembro/2019
  • Divulgação dos locais do processo de escolha = até 13 de setembro/2019
  • Eleição = 1º domingo de outubro: 06 de outubro/2019
  • Divulgação parcial do resultado da escolha = prazo legal (imediatamente após apuração)
  • Resultado classificatório = 09 de outubro/2019
  • Posse dos novos conselheiros = 10 de janeiro/2020     

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

 

Os terrenos possuem metragem que variam de 196 m² a 685 m² e terão valor mínimo de 18 mil e de 44 mil reais.

 

A Prefeitura de Itamarandiba vai comercializar, via leilão online, 26 lotes pertencentes ao município. As quadras estão localizadas na Rua das Amoras e Avenida dos Pinheiros, bairro Nova Itamarandiba, próximo à saída para a cidade de Capelinha.  Os terrenos possuem metragem que variam de 196 m² a 685 m² e terão valor mínimo de 18 mil e de 44 mil reais, respectivamente. Os lances online iniciaram hoje, 12 de abril 2019, e se encerrarão a partir das 10:00 horas do dia 31 de maio do corrente ano.

 

O leilão está disponível via web; os interessados em participar devem acessar o site www.fernandoleiloeiro.com.br e se cadastrar. Qualquer pessoa, de qualquer lugar do país pode participar.  Fotos das quadras, localizadas em local em franca expansão, podem ser visualizadas através do link: https://www.fernandoleiloeiro.com.br/bens/31/05/2019/p549/18:59

Já o Edital contendo todas as informações do Leilão você acesse clicando AQUI

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Segunda, 25 Março 2019 12:43

Prefeitura de Itamarandiba lança Campanha Leão Amigo

Escrito por

 

A ação, que tem por objetivo destinar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarandiba, pode  ser aderida por pessoas de qualquer parte do Brasil.   

 

 

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba, por intermédio do Departamento de Controladoria Interna, promoveu, na manhã do dia 25 de março, o lançamento da Campanha Leão Amigo; projeto que visa enviar parte do Imposto de Renda para o “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarandiba” (FMDCA), ao invés de destiná-lo ao Tesouro Nacional.

 

Um dos coordenadores da Campanha em Itamarandiba, o controlador interno municipal, Sr. Gilliard Soares Oliveira, ressaltou que a ação é adotada em vários municípios brasileiros e interfere diretamente na realidade social de acolhidos em projetos voltados aos infantojuvenis. Ele lembrou que o montante arrecadado é investido em ações relevantes à formação do ser humano e à redução da violência nas municipalidades. Na oportunidade, Oliveira explicou que até o prazo final de entrega da declaração, em 30 de abril, as pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda ao FMDCA. “Vale lembrar que o contribuinte não pagará mais imposto por isso e nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinado diretamente para um Fundo que o investirá em atividades educacionais, culturais e artísticas. Ou seja: é uma ação efetiva de cidadania.”, afirmou.   

 

Para realizar a destinação é fácil! Basta o contribuinte acessar o programa de ajuste da DIRPF, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, clicar em “novo”. Isso feito, o contribuinte deverá optar pelo “Tipo de Fundo”, que pode ser Federal, Estadual ou Municipal. Para destinar para o “FMDCA de Itamarandiba” deve-se selecionar a opção “Municipal”, “Estado de Minas Gerais”, e no campo Município informar Itamarandiba. O próprio programa já dirá o valor máximo para doação.

 

O controlador interno, Gilliard Oliveira, fez questão de enfatizar que ao destinar parte do Imposto devido para ao FMDCA de Itamarandiba o contribuinte promove uma atitude simples e ao mesmo tempo poderosa; pois, segundo ele, tal ação tem o poder de mudar o futuro de muitas crianças e jovens. “Faço um convite aos itamarandibanos e demais cidadãos que possuem um carinho por nossa amada cidade. Esteja onde estiver neste País! Ao fazer sua Declaração de Imposto de Renda ou ao contratar algum profissional para tal, manifeste seu interesse em contribuir com o Fundo da Criança e do Adolescente de Itamarandiba. Em resumo: Faça do leão um amigo dos jovens de Itamarandiba.”. 

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Página 1 de 6

Endereço

Canal de vídeos

Rede Social