Administração, Finanças e Planejamento

Administração, Finanças e Planejamento (58)

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, assinou, no inicio do ano, o Decreto de nº 4187/18 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, próxima sexta-feira. A medida leva em consideração o feriado nacional do dia 15 de novembro, alusivo à Proclamação da República.

Sendo assim, a Prefeitura Municipal informa que tanto no dia 15 quanto no dia 16 de novembro, do corrente ano, não haverá expediente por parte da instituição. Conforme reza o documento, a medida visa conter despesas com bens e serviços; entretanto a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Quinta, 01 Novembro 2018 13:41

02 DE NOVEMBRO: FERIADO NACIONAL - DIA DE FINADOS -

Escrito por

 

O Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou, em janeiro último, o decreto de Nº4187/2018 –  Documento estabelecedor dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 – .

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba informa que suas repartições, internas e externas, não terão expediente amanhã; visto que a data 02 de novembro é destinada a celebração ao feriado nacional “Dia de Finados”.

Entretanto, ressalta-se que tal determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Comunicado importante!

 

A Prefeitura de Itamarandiba vem a público informar que o Departamento de Recursos Humanos está realizando as adequações necessárias para implantar, na administração municipal, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)*.

 

Para tanto, é preciso que todos os servidores municipais apresentem, até o dia 30 de novembro de 2018, tais documentos:

 

  • CPF atualizado pela Receita Federal;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de escolaridade;
  • CPF de filhos menores de 14 anos.

 

Para mais informações procure o Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Tabelião Andrade, 205, ou ligue: (38)3521-3173.

 

* O eSocial é um sistema do Governo Federal que reúne dados cadastrais e emite uma guia única para as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Prefeitura Municipal de Itamarandiba – Administração 2017/2020

 

Vencimento com 50% de desconto seria para a 1ª quinzena  de setembro. Agora, o pagamento pode ser feito até meados de outubro.

 

O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itamarandiba, ano 2018, foi prorrogado. A medida adotada pela Prefeitura visa incentivar e proporcionar maior economia para os moradores itamarandibanos. A parcela com desconto de 50% pode ser quitada até o dia 19 de outubro, do corrente ano. O vencimento, com tal desconto, seria até 14 de setembro.

As novas guias de pagamento devem ser retiradas no Departamento de Tributos do Município, das 08:00 às 17:00 horas (inclusive no horário do almoço), situado à Rua Tabelião Andrade, 205; imóvel da Prefeitura Municipal.

IPTU 2018, você contribui a cidade cresce!

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Amanhã, terça-feira (21/08), a Associação Mineira dos Municípios (AMM) realizará, em Minas Gerais, grande mobilização que tem por objetivo mostrar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras após os constantes atrasos nos repasses devidos pelo Estado. Nesse contexto, a Prefeitura de Itamarandiba vem a público informar que em reunião realizada no dia 13/08/2018, onde estiveram presentes 56 (cinquenta e seis) prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ficou definido a adesão dos integrantes da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha (UMVALE) a tal movimento.

Sendo assim, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou na data de hoje, 20/08, o Decreto de Nº 4263/18 que estabelece o dia 21 de agosto de 2018 como ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 

  • Entretanto, a Prefeitura de Itamarandiba esclarece que:

    1. Tal decreto é de validade apenas para esta terça-feira, 21 de agosto de 2018.
    2. As repartições da sede administrativa terão funcionamento interno.
    3. Este decreto não tem efeito às atividades inerentes à saúde pública, ou outras, que por sua natureza são consideradas indispensáveis. Ou seja, apenas as repartições administrativas da Secretaria Municipal de Saúde podem aderir ao ponto facultativo. Assim, por exemplo, o Hospital Municipal funcionará normalmente; já o Centro de Especialidades Municipal, CAPS, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Básica, Odontologia e Unidades de Saúde irão funcionar até às 14:00 horas, sobretudo para garantir o regular andamento das campanhas de vacinação.
    4. As atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos permanecerão inalteradas.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Verba visa garantir a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão na entidade pelo período de 01 ano.

 

A Prefeitura Municipal se Itamarandiba concretizou, no início do mês de julho, o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atualização dos serviços do programa Centro Dia da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itamarandiba-MG.

O recurso, oriundo de emenda parlamentar, foi transferido mediante a celebração de termo de colaboração entre o município e essa importante organização da sociedade civil que há anos atua na promoção e inclusão dos excepcionais no município itamarandibano.

O termo foi assinado na sede da instituição, onde compareceram representantes da APAE/Itamarandiba e da Prefeitura Municipal; sendo por parte da entidade filantrópica a sua presidente, Elisângela Aparecida Oliveira Costa, o diretor administrativo, Célio Alves e a tesoureira, Maria Salete das Graças Barbosa. Já pela Prefeitura fizeram-se presentes o secretário municipal de administração e finanças, Gabriel de Fátima Santos, secretário municipal de desenvolvimento e assistência social, José Lafaiete Andrade Santos e o procurador do município, advogado Pedro Afonso.

Segundo a presidente da APAE/Itamarandiba, Elisângela Costa, com a formalização da parceria e efetivação da verba será possível a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão no Centro Dia da Instituição pelo período de 01 ano. “Toda e qualquer ajuda é sempre bem-vinda! Esse montante será de grande utilidade; pois com ele vamos contratar profissionais que possuem relevância significativa no aprendizado e desenvolvimento dos nossos assistidos. Sendo assim, agradeço a Gestão Municipal na pessoa do prefeito, Sr. Luiz Fernando, juntamente com os secretários Gabriel de Fátima e Lete Monteiro, e a procuradoria do município.”, comentou Costa.

Ao firmar tal parceria com a APAE/Itamarandiba, a Prefeitura Municipal deslumbra colaborar de forma incisiva para que a entidade continue a prestar relevante trabalho de elevado alcance social em nossa comunidade.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

No início do mês de julho, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba começou a entregar, via Correios, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018.    

O contribuinte que optar por quitar o boleto à vista até o dia 14 de setembro, data de vencimento do documento, terá desconto de 50% no valor total da taxa. O pagamento do IPTU 2018 pode ser efetuado nos Correios, na Rede Top Magazine e nos Bancos: Bradesco e Brasil, bem como em seus correspondentes legais.

Vale destacar, que os contribuintes que possuem débitos anteriores e que queiram regularizar a situação perante o município, também, serão beneficiados com o desconto de 50% no IPTU 2018.  

Aqueles que não receberem o carnê, ou que notarem irregularidades nos dados, devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, situado à Rua Tabelião Andrade, 205, centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas, inclusive no horário do almoço.

Para mais informações ligue: (38)3521-1804.

IPTU 2018: Você contribui. A cidade cresce!

 

 

O projeto tem por objetivo organizar o município na identificação de suas vocações locais apostando na integração do diálogo entre o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivos.

 

De iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (CODEMIG), e presente em cerca de 30 municípios mineiros, o movimento Pró-Município chega a Itamarandiba mediante a conjunção de esforços da Prefeitura Municipal, Associação Comercial (ACIAI) e o apoio imprescindível da Câmara Municipal que aprovou, por unanimidade, a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONDES).

O movimento Pró-Município é um projeto que busca organizar os municípios na identificação de suas vocações locais apostando na integração do diálogo entre o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivos com vistas da definição das prioridades em diferentes áreas comprometidas ao desenvolvimento econômico. Por sua vez, em Itamarandiba o CONDES é formado por 15 membros titulares, além de seus respectivos suplentes, e reúne a representação de diferentes segmentos como membros do Governo Municipal, Legislativo, ACIAI, Polícia Militar, instituições financeiras, instituições de ensino superior, EMATER, IEF, gerência do Parque Estadual da Serra Negra, empreendedores, sindicatos, representantes do setor de saúde, dentre outros atores que serão convidados a contribuir nos trabalhos do Conselho.

No dia 29 de junho foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião do CONDES com a posse dos conselheiros e a definição de 4 (quatro) câmaras temáticas, sendo elas: 1. Associativismo e Cooperativismo; 2. Segurança Pública e Inclusão; 3. Desenvolvimento Econômico, Infraestruturas, Mobilidade e Tecnologias Disruptivas e 4. Estratégias de Desenvolvimento Agroflorestal e Meio Ambiente. Cada câmara terá como função enriquecer as discussões e deliberações no âmbito do Conselho, subsidiando-o com dados, estudos e apontamentos que possam de algum modo contribuir na construção de soluções ao desenvolvimento local.

Os advogados, Pedro Afonso e André Ferreira, representantes da Prefeitura de Itamarandiba e da FEDERAMINAS, respectivamente, apresentaram o projeto Pró-Município e explanaram acerca da importância da criação do CONDES no município itamarandibano.

 

O evento contou com a participação do advogado André Ferreira, da FEDERAMINAS, que apresentou aos conselheiros e espectadores presentes, o Projeto Pró-Município e a importância que terá o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para contribuir, de forma democrática e intersetorial, na construção de soluções ao desenvolvimento do município a curto, médio e longo prazos.

André Ferreira destacou que diferentemente dos demais Conselhos Municipais existentes; os quais são obrigatórios por força de Lei Federal, o CONDES nasce da vontade do território em se organizar para a definição de estratégias ao seu desenvolvimento, tendo destacado a necessidade de unir, lutar e pensar conjuntamente para fazer frente à principal barreira ao desenvolvimento econômico que é a dificuldade de comunicação habitualmente existente entre os diferentes setores da sociedade. Nesse contexto o advogado da FEDERAMINAS explicou: “O projeto Pró-Município contribui para a integração do diálogo, e isso é possível por intermédio da criação dos conselhos de desenvolvimento econômico nas municipalidades com composição tripartite, ou seja, com representação dos setores produtivos, entidades organizadas e o Poder Público.”, diz Ferreira.

O procurador municipal, Pedro Afonso, que tem acompanhado a instalação do Conselho no Município itamarandibano, destacou a importância do projeto, visto que, segundo ele, Itamarandiba é dinâmica e com grande potencial de desenvolvimento. Entretanto, o procurador alertou que o município carece de instrumentos que estreitem o diálogo para seguir adiante e completou: “o projeto Pró-Município, com a criação e empenho do CONDES, vem  em boa hora para suprir essa necessidade.”.

Neste mês de julho, outra etapa de capacitação do Conselho Municipal já está prevista para ocorrer nos dias 23, 24 e 25, sob a coordenação da FEDERAMINAS/CODEMIG.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Ao todo 113 novos servidores já foram empossados pela administração 2017/2020.   Das 51 pessoas nomeadas no último dia 28, a grande maioria irá atuar na área da educação.

 

Na manhã do dia 28 de junho, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, esteve na sede do Polo UAB/Itamarandiba para participar da cerimônia de assinatura de termo de posse de 51 novos servidores municipais aprovados no Concurso Público de nº 001/2015. Outras 62 pessoas já haviam sido nomeadas no ano de 2017 e nos primeiros meses de 2018; elevando assim para 113 o número de servidores empossados pela atual Gestão Municipal.

A itamarandibana Sueli Alves de Sousa Gomes prestou concurso para o cargo de servente escolar. Ela foi empossada e é a mais nova servidora da Escola Municipal Joaquim Moreira Pereira, comunidade de Mandingueiro.  

 

De acordo com o prefeito Luiz Fernando, todas as nomeações foram feitas levando-se em consideração a necessidade de preenchimento de vagas nas diversas áreas e diferentes cargos; dentre eles: professor PEB I, II e III, escriturário, auxiliar de obras e serviços, fiscal de postura, técnico em informática, servente escolar, assistente técnico secretário escolar, auxiliar de serviços gerais, especialista em educação, técnico superior engenheiro civil, psicólogos, motoristas CNH AD e B, fiscal de tributos, assistente social, enfermeiro, técnico agrícola e pedreiro.

Ao dar boas-vindas aos novos servidores, o prefeito comentou ser um privilégio receber no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal pessoas qualificadas e comprometidas em desenvolver um excelente trabalho perante a comunidade itamarandibana. O chefe do executivo ressaltou, ainda, a importância de cada servidor na construção de um município justo e próspero para os munícipes. “Precisamos ser servidores por excelência; com respeito ao colega e à sociedade. Ser honesto, leal e valorizar a instituição. Atributos que credenciam qualquer servidor a galgar grandes feitos e o reconhecimento da sociedade.”, diz.

Durante assinatura de termo de posse, o prefeito Luiz Fernando se mostrou feliz em nomear pessoas empenhadas em fazer o melhor pelo município de Itamarandiba.

 

Além do prefeito Luiz Fernando e servidores, estiveram, ainda, presentes no ato da nomeação o secretário municipal de administração e finanças, Gabriel de Fátima Santos, secretária municipal de educação, Maria de Lourdes Monteiro, e a diretora de recursos humanos da Prefeitura Municipal, Maria Jacinta Moreira Fernandes.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

O prefeito Luiz Fernando anunciou aos moradores que a Prefeitura de Itamarandiba vai investir 100 mil reais na extensão de rede elétrica e colocação de luminárias no distrito de Contrato. A obra foi a escolhida durante reunião do Orçamento Participativo.

 

Aconteceu na noite de ontem, 12 de junho, no distrito de Contrato, mais uma reunião do Orçamento Participativo; ação pioneira da Administração 2017/2020 que tem por objetivo promover a discussão de propostas, entre o poder executivo e a sociedade civil, para identificar as demandas e consequentemente deliberar a execução de obras e/ou serviços considerados prioritários em cada comunidade do município de Itamarandiba.

Durante o encontro, realizado na sede da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Contrato (ACPPRC), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, levou à população local mais um grande e importante beneficio que irá fortalecer a agricultura municipal. Conquistado graças à emenda parlamentar do deputado estadual; Durval Ângelo, foi entregue aos contratenses 01 trator agrícola, 75 cavalos, 4x4, + grade aradora 14 discos + carreta agrícola. 

 Presidente da ACPPRC recebe das mãos do prefeito Luiz Fernando e vereadores as chaves de 01 trator conquistado através de emenda parlamentar .

 

Acompanhado de vereadores, secretários municipais e demais integrantes da gestão municipal, o prefeito Luiz Fernando abriu a votação para que representantes de entidades e população local escolhessem qual obra deveria ser executada com recursos do Orçamento Participativo. Ao final ficou definido que a Prefeitura Municipal de Itamarandiba irá investir R$100.000,00 (100 mil reais) na extensão da rede elétrica, inclusive com luminárias, em vias públicas do distrito.


Após a reunião, que contou com grande participação popular, a ACPPRC realizou grandiosa festa regada de delicioso caldo, farofa e churrasco; ofertando a todos momentos de confraternização e alegria.

Ernane Frois
ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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