Administração, Finanças e Planejamento

Administração, Finanças e Planejamento (54)

 

Amanhã, terça-feira (21/08), a Associação Mineira dos Municípios (AMM) realizará, em Minas Gerais, grande mobilização que tem por objetivo mostrar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras após os constantes atrasos nos repasses devidos pelo Estado. Nesse contexto, a Prefeitura de Itamarandiba vem a público informar que em reunião realizada no dia 13/08/2018, onde estiveram presentes 56 (cinquenta e seis) prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ficou definido a adesão dos integrantes da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha (UMVALE) a tal movimento.

Sendo assim, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, usando da competência privativa que lhe confere o art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, assinou na data de hoje, 20/08, o Decreto de Nº 4263/18 que estabelece o dia 21 de agosto de 2018 como ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 

  • Entretanto, a Prefeitura de Itamarandiba esclarece que:

    1. Tal decreto é de validade apenas para esta terça-feira, 21 de agosto de 2018.
    2. As repartições da sede administrativa terão funcionamento interno.
    3. Este decreto não tem efeito às atividades inerentes à saúde pública, ou outras, que por sua natureza são consideradas indispensáveis. Ou seja, apenas as repartições administrativas da Secretaria Municipal de Saúde podem aderir ao ponto facultativo. Assim, por exemplo, o Hospital Municipal funcionará normalmente; já o Centro de Especialidades Municipal, CAPS, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Básica, Odontologia e Unidades de Saúde irão funcionar até às 14:00 horas, sobretudo para garantir o regular andamento das campanhas de vacinação.
    4. As atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos permanecerão inalteradas.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Verba visa garantir a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão na entidade pelo período de 01 ano.

 

A Prefeitura Municipal se Itamarandiba concretizou, no início do mês de julho, o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atualização dos serviços do programa Centro Dia da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itamarandiba-MG.

O recurso, oriundo de emenda parlamentar, foi transferido mediante a celebração de termo de colaboração entre o município e essa importante organização da sociedade civil que há anos atua na promoção e inclusão dos excepcionais no município itamarandibano.

O termo foi assinado na sede da instituição, onde compareceram representantes da APAE/Itamarandiba e da Prefeitura Municipal; sendo por parte da entidade filantrópica a sua presidente, Elisângela Aparecida Oliveira Costa, o diretor administrativo, Célio Alves e a tesoureira, Maria Salete das Graças Barbosa. Já pela Prefeitura fizeram-se presentes o secretário municipal de administração e finanças, Gabriel de Fátima Santos, secretário municipal de desenvolvimento e assistência social, José Lafaiete Andrade Santos e o procurador do município, advogado Pedro Afonso.

Segundo a presidente da APAE/Itamarandiba, Elisângela Costa, com a formalização da parceria e efetivação da verba será possível a contratação de assistente social, psicólogo, monitores e orientadores sociais que atuarão no Centro Dia da Instituição pelo período de 01 ano. “Toda e qualquer ajuda é sempre bem-vinda! Esse montante será de grande utilidade; pois com ele vamos contratar profissionais que possuem relevância significativa no aprendizado e desenvolvimento dos nossos assistidos. Sendo assim, agradeço a Gestão Municipal na pessoa do prefeito, Sr. Luiz Fernando, juntamente com os secretários Gabriel de Fátima e Lete Monteiro, e a procuradoria do município.”, comentou Costa.

Ao firmar tal parceria com a APAE/Itamarandiba, a Prefeitura Municipal deslumbra colaborar de forma incisiva para que a entidade continue a prestar relevante trabalho de elevado alcance social em nossa comunidade.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

No início do mês de julho, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba começou a entregar, via Correios, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018.    

O contribuinte que optar por quitar o boleto à vista até o dia 14 de setembro, data de vencimento do documento, terá desconto de 50% no valor total da taxa. O pagamento do IPTU 2018 pode ser efetuado nos Correios, na Rede Top Magazine e nos Bancos: Bradesco e Brasil, bem como em seus correspondentes legais.

Vale destacar, que os contribuintes que possuem débitos anteriores e que queiram regularizar a situação perante o município, também, serão beneficiados com o desconto de 50% no IPTU 2018.  

Aqueles que não receberem o carnê, ou que notarem irregularidades nos dados, devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, situado à Rua Tabelião Andrade, 205, centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas, inclusive no horário do almoço.

Para mais informações ligue: (38)3521-1804.

IPTU 2018: Você contribui. A cidade cresce!

 

 

O projeto tem por objetivo organizar o município na identificação de suas vocações locais apostando na integração do diálogo entre o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivos.

 

De iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (CODEMIG), e presente em cerca de 30 municípios mineiros, o movimento Pró-Município chega a Itamarandiba mediante a conjunção de esforços da Prefeitura Municipal, Associação Comercial (ACIAI) e o apoio imprescindível da Câmara Municipal que aprovou, por unanimidade, a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONDES).

O movimento Pró-Município é um projeto que busca organizar os municípios na identificação de suas vocações locais apostando na integração do diálogo entre o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivos com vistas da definição das prioridades em diferentes áreas comprometidas ao desenvolvimento econômico. Por sua vez, em Itamarandiba o CONDES é formado por 15 membros titulares, além de seus respectivos suplentes, e reúne a representação de diferentes segmentos como membros do Governo Municipal, Legislativo, ACIAI, Polícia Militar, instituições financeiras, instituições de ensino superior, EMATER, IEF, gerência do Parque Estadual da Serra Negra, empreendedores, sindicatos, representantes do setor de saúde, dentre outros atores que serão convidados a contribuir nos trabalhos do Conselho.

No dia 29 de junho foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião do CONDES com a posse dos conselheiros e a definição de 4 (quatro) câmaras temáticas, sendo elas: 1. Associativismo e Cooperativismo; 2. Segurança Pública e Inclusão; 3. Desenvolvimento Econômico, Infraestruturas, Mobilidade e Tecnologias Disruptivas e 4. Estratégias de Desenvolvimento Agroflorestal e Meio Ambiente. Cada câmara terá como função enriquecer as discussões e deliberações no âmbito do Conselho, subsidiando-o com dados, estudos e apontamentos que possam de algum modo contribuir na construção de soluções ao desenvolvimento local.

Os advogados, Pedro Afonso e André Ferreira, representantes da Prefeitura de Itamarandiba e da FEDERAMINAS, respectivamente, apresentaram o projeto Pró-Município e explanaram acerca da importância da criação do CONDES no município itamarandibano.

 

O evento contou com a participação do advogado André Ferreira, da FEDERAMINAS, que apresentou aos conselheiros e espectadores presentes, o Projeto Pró-Município e a importância que terá o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para contribuir, de forma democrática e intersetorial, na construção de soluções ao desenvolvimento do município a curto, médio e longo prazos.

André Ferreira destacou que diferentemente dos demais Conselhos Municipais existentes; os quais são obrigatórios por força de Lei Federal, o CONDES nasce da vontade do território em se organizar para a definição de estratégias ao seu desenvolvimento, tendo destacado a necessidade de unir, lutar e pensar conjuntamente para fazer frente à principal barreira ao desenvolvimento econômico que é a dificuldade de comunicação habitualmente existente entre os diferentes setores da sociedade. Nesse contexto o advogado da FEDERAMINAS explicou: “O projeto Pró-Município contribui para a integração do diálogo, e isso é possível por intermédio da criação dos conselhos de desenvolvimento econômico nas municipalidades com composição tripartite, ou seja, com representação dos setores produtivos, entidades organizadas e o Poder Público.”, diz Ferreira.

O procurador municipal, Pedro Afonso, que tem acompanhado a instalação do Conselho no Município itamarandibano, destacou a importância do projeto, visto que, segundo ele, Itamarandiba é dinâmica e com grande potencial de desenvolvimento. Entretanto, o procurador alertou que o município carece de instrumentos que estreitem o diálogo para seguir adiante e completou: “o projeto Pró-Município, com a criação e empenho do CONDES, vem  em boa hora para suprir essa necessidade.”.

Neste mês de julho, outra etapa de capacitação do Conselho Municipal já está prevista para ocorrer nos dias 23, 24 e 25, sob a coordenação da FEDERAMINAS/CODEMIG.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Ao todo 113 novos servidores já foram empossados pela administração 2017/2020.   Das 51 pessoas nomeadas no último dia 28, a grande maioria irá atuar na área da educação.

 

Na manhã do dia 28 de junho, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, esteve na sede do Polo UAB/Itamarandiba para participar da cerimônia de assinatura de termo de posse de 51 novos servidores municipais aprovados no Concurso Público de nº 001/2015. Outras 62 pessoas já haviam sido nomeadas no ano de 2017 e nos primeiros meses de 2018; elevando assim para 113 o número de servidores empossados pela atual Gestão Municipal.

A itamarandibana Sueli Alves de Sousa Gomes prestou concurso para o cargo de servente escolar. Ela foi empossada e é a mais nova servidora da Escola Municipal Joaquim Moreira Pereira, comunidade de Mandingueiro.  

 

De acordo com o prefeito Luiz Fernando, todas as nomeações foram feitas levando-se em consideração a necessidade de preenchimento de vagas nas diversas áreas e diferentes cargos; dentre eles: professor PEB I, II e III, escriturário, auxiliar de obras e serviços, fiscal de postura, técnico em informática, servente escolar, assistente técnico secretário escolar, auxiliar de serviços gerais, especialista em educação, técnico superior engenheiro civil, psicólogos, motoristas CNH AD e B, fiscal de tributos, assistente social, enfermeiro, técnico agrícola e pedreiro.

Ao dar boas-vindas aos novos servidores, o prefeito comentou ser um privilégio receber no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal pessoas qualificadas e comprometidas em desenvolver um excelente trabalho perante a comunidade itamarandibana. O chefe do executivo ressaltou, ainda, a importância de cada servidor na construção de um município justo e próspero para os munícipes. “Precisamos ser servidores por excelência; com respeito ao colega e à sociedade. Ser honesto, leal e valorizar a instituição. Atributos que credenciam qualquer servidor a galgar grandes feitos e o reconhecimento da sociedade.”, diz.

Durante assinatura de termo de posse, o prefeito Luiz Fernando se mostrou feliz em nomear pessoas empenhadas em fazer o melhor pelo município de Itamarandiba.

 

Além do prefeito Luiz Fernando e servidores, estiveram, ainda, presentes no ato da nomeação o secretário municipal de administração e finanças, Gabriel de Fátima Santos, secretária municipal de educação, Maria de Lourdes Monteiro, e a diretora de recursos humanos da Prefeitura Municipal, Maria Jacinta Moreira Fernandes.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

O prefeito Luiz Fernando anunciou aos moradores que a Prefeitura de Itamarandiba vai investir 100 mil reais na extensão de rede elétrica e colocação de luminárias no distrito de Contrato. A obra foi a escolhida durante reunião do Orçamento Participativo.

 

Aconteceu na noite de ontem, 12 de junho, no distrito de Contrato, mais uma reunião do Orçamento Participativo; ação pioneira da Administração 2017/2020 que tem por objetivo promover a discussão de propostas, entre o poder executivo e a sociedade civil, para identificar as demandas e consequentemente deliberar a execução de obras e/ou serviços considerados prioritários em cada comunidade do município de Itamarandiba.

Durante o encontro, realizado na sede da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Contrato (ACPPRC), o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, levou à população local mais um grande e importante beneficio que irá fortalecer a agricultura municipal. Conquistado graças à emenda parlamentar do deputado estadual; Durval Ângelo, foi entregue aos contratenses 01 trator agrícola, 75 cavalos, 4x4, + grade aradora 14 discos + carreta agrícola. 

 Presidente da ACPPRC recebe das mãos do prefeito Luiz Fernando e vereadores as chaves de 01 trator conquistado através de emenda parlamentar .

 

Acompanhado de vereadores, secretários municipais e demais integrantes da gestão municipal, o prefeito Luiz Fernando abriu a votação para que representantes de entidades e população local escolhessem qual obra deveria ser executada com recursos do Orçamento Participativo. Ao final ficou definido que a Prefeitura Municipal de Itamarandiba irá investir R$100.000,00 (100 mil reais) na extensão da rede elétrica, inclusive com luminárias, em vias públicas do distrito.


Após a reunião, que contou com grande participação popular, a ACPPRC realizou grandiosa festa regada de delicioso caldo, farofa e churrasco; ofertando a todos momentos de confraternização e alegria.

Ernane Frois
ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

Mobilização contou com grande apoio dos CRAS’s, CREAS, Conselho Tutelar e das Escolas Municipais. Ações como blitz educativa serviram para alertar a população quanto a importância da erradicação do trabalho infantil.

 

Cartazes e faixas com dizeres de ordem e alerta; seguida de blitz educativa e de conscientização foram uma das ações realizadas pela prefeitura de Itamarandiba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para chamar atenção da população quanto à necessidade de todos serem parceiros na erradicação do trabalho infantil.

As ações, que contaram com imprescindível apoio dos CRAS’s, CREAS, Conselho Tutelar e Escolas Municipais, fizeram parte das mobilizações realizadas, em todo o Brasil, em ocasião do Dia 12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Durante mobilização alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; as escolas municipais foram contempladas com kit’s personalizados.

 

Em Itamarandiba, os organizadores da manifestação focaram suas ações principalmente na Praça dos Agricultores, região central da cidade, e na Praça do Zé Crente, entroncamento dos bairros 1º de Maio e São Geraldo, onde realizaram blitz educativa com a distribuição de folders explicativos aos pedestres e motoristas que por ali transitavam. Além disso, alunos e corpo docente das escolas participantes ganharam kit escolar personalizado com tema alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Obs: Você pode denunciar atos contra crianças e adolescentes através do Disque 100 e/ou pelos telefones: (38)3521-1581 (Conselho Tutelar), (38)3521-1580 (CREAS), (38)3521-1644 (Policia Civil), 190 (Policia Militar).

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

O prefeito itamarandibano, Luiz Fernando Alves, assinou no dia de hoje, 11 de junho, o Decreto de nº 4237/2018 que estabelece como ponto facultativo em dias úteis que houver partida oficial da Seleção Brasileira de Futebol em razão da Copa do Mundo FIFA 2018.

O documento institui que o ponto facultativo, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, seja da seguinte maneira:

  • Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorrerem no período da manhã, o ponto facultativo incidirá o dia todo.
  • Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorrerem no período da tarde, haverá expediente normal das 08:00 às 12:00 horas. Incidindo o ponto facultativo no período da tarde.

 

O Decreto é de abrangência à esfera da administração, autarquias e fundações municipais. Entretanto, a determinação não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do serviço público, tornam indispensável a sua continuidade, a exemplo coleta de lixo urbano e setores da área da saúde e educação.

 

Ernane Frois

ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Durante reunião, o prefeito Luiz Fernando afirmou ter dado ordem de serviço para implantação de rede pluvial no bairro. A obra é reivindicação antiga da população e será custeada com recurso próprio.

 

Na noite de ontem, 05/06, o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, esteve no bairro São Sebastião para apresentar aos moradores locais as melhorias realizadas em prol da comunidade, bem como para explanar os benefícios que estão por chegar ao bairro.

Realizado na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba, o encontro contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, na sua maioria moradores locais. Representantes de classes, vereadores e secretários municipais, também, participaram; inclusive sugerindo ao poder executivo ações que vão de encontro aos anseios dos habitantes do lugar.   

O prefeito Luiz Fernando iniciou a reunião agradecendo o comparecimento maciço da população do bairro e esclarecendo que os encontros com as comunidades, sendo elas da sede municipal ou do interior do município, têm sido uma constância na atual gestão municipal. “Ouvir, trocar experiência, entender e atender as necessidades da população é o que nos permite fazer e trazer o melhor para Itamarandiba. Fico feliz em ver que vocês moradores entendem, também, dessa forma; prova disso é testemunhar esse recinto cheio de homens, mulheres, jovens e adultos.”, diz.

Moradores do bairro São Sebastião compareceram em massa e demonstraram grande contentamento com o anúncio das obras a serem executadas na comunidade.

 

Lembrando que, recentemente, a Prefeitura Municipal realizou o aterramento de uma enorme cratera na Rua Chacrinha, problema este sanado com a utilização de cerca de 400 caminhões de terra, o chefe do executivo municipal informou ter dado a ordem de serviço para construção da rede pluvial na Rua Maria José Souza Barbosa e Rua Reduzino Afonso. Ao valor de 100 mil reais, a obra será custeada com recurso próprio e será iniciada nos próximos dias.

Além disso, o prefeito Luiz Fernando explicou que foi autorizado e concluído o projeto de pavimentação (em bloquetes) de algumas vias do bairro; entretanto, segundo ele, para este serviço a Prefeitura aguarda a liberação de 300 mil reais provenientes de emenda parlamentar. “Assumimos o compromisso e vamos realizar no bairro São Sebastião obras de infraestrutura que terão grande impacto na vida dos moradores. Uma delas é a tão sonhada construção da rede pluvial nas Ruas Maria José Souza Barbosa e Reduzino Afonso, e outra é a pavimentação de ruas da região. A 1ª faremos em 2018 com recursos da própria Prefeitura. Já a 2ª pretendemos realizar no ano 2019 pois, a verba será angariada junto ao governo e/ou algum deputado parceiro. Caso isso não seja possível, estudaremos outra solução.”, afirmou Alves.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

23 caminhoneiros e agentes ligados ao transporte demonstraram desejo em serem cooperados. O segmento luta há mais de 20 anos pela implantação da cooperativa no município itamarandibano.

 

Conhecida como Capital Brasileira do Eucalipto, Itamarandiba tem na silvicultura importante atividade econômica; sendo assim, é compreensível a necessidade e importância de se criar uma cooperativa que possa ir de encontro aos interesses dos transportadores de carvão, madeira e demais derivados do eucalipto. E é nessa tônica que, na tarde da última sexta-feira (01/06), caminhoneiros autônomos e o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, se reuniram, no plenário da Câmara Municipal, para debater a criação da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Itamarandiba e Região.

Durante a reunião todos os presentes tiveram a oportunidade de darem seus depoimentos e sugestões. O prefeito, Luiz Fernando, por exemplo, lembrou que há mais de 20 anos o segmento luta pela implantação da cooperativa e reafirmou o compromisso da Prefeitura itamarandibana em apoiar a criação desta que, segundo ele, será um divisor de águas na vida de muitos caminhoneiros da região. “É com união que se chega ao sucesso! Esse encontro é apenas o embrião de algo muito grande e importante para vocês e motoristas dos municípios circunvizinhos. Vejo que estamos no caminho certo e é por isso que acredito e aposto na criação da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Itamarandiba e Região. Coloco a gestão municipal à disposição para que esse sonho de 02 décadas se concretize o quanto antes.”, diz.

Durante reunião, caminhoneiros autônomos explicaram a importância e necessidade de se criar uma cooperativa na região. Fizeram-se presentes ao encontro representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Promotoria de Justiça e de entidades de classe.   

 

23 pessoas, sendo elas caminhoneiros e agentes ligados ao transporte, manifestaram interesse em participar da cooperativa. Entretanto, em comum acordo entre os participantes ficou definido que o momento, ainda, não era o apropriado para se formar chapas que concorreriam ao pleito de formação da diretoria. Sendo assim, também por decisão unânime, foi decidido que 05 representantes da classe iriam estudar e discutir o estatuto, previamente formulado, para que estes façam suas considerações e/ou complementações; as quais serão apresentadas no dia 15 de junho, data escolhida para assembleia de constituição.

Além do prefeito Luiz Fernando e caminhoneiros autônomos, fizeram-se presentes ao encontro: o promotor de justiça da comarca itamarandibana, Dr. Júlio César de Oliveira Miranda, vereadores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba, da Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus (AMBJE) e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itamarandiba (ACIAI).

 

Os 23 primeiros colaboradores da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Itamarandiba e Região são:

Ednaldo Afonso Fernandes, Leandro Aparecido Bispo, Carlos Rodrigues Pinto, Vandei Antunes da Cruz, Denilson Pimenta, Alex Alves Cirilo, Cláudio Afonso Fernandes, Marcos Demétrius Moreira, Carlos Henrique Alves Meira, Leonardo Alves Vieira, Antônio Maria de Oliveira, Marlucio Fernandes Braga, Jardel César Santos Reis, Jerry Adriano Cordeiro, Adriano José da Cruz, Aurélio Cícero Fernandes, Lucimar Fernandes Braga, Sinésio Meira Sobrinho, Paulo Sérgio Ferreira de Quadros, Robson Leoner Meira Leal, Adriano Oliveira Santos, Diego Fernandes Oliveira e Solimar Justino da Silva.

 

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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