Quarta, 22 Março 2017 14:23

Prefeitura de Itamarandiba atende ação conjunta e baixa decreto emergencial para garantir a ordem pública na Praça dos Agricultores

Acolhendo reiteradas solicitações apresentadas por produtores rurais, sindicatos, associações rurais e pelos trabalhadores ambulantes do município que utilizam a Praça dos Agricultores, região central da cidade, a Prefeitura de Itamarandiba, promoveu, recentemente, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente, reunião para debater a regularização e organização do exercício da atividade ambulante nas imediações do Mercado Municipal.

As Secretarias Municipais envolvidas, em especial a de Obras, Viação e Serviços Urbanos e a de Agropecuária, ouviram atentamente as reclamações, sugestões e apontamentos realizados pelos interessados. O  questionamento principal dos produtores é a ocupação indiscriminada dos espaços destinados aos agricultores no Mercado Municipal. A objeção central está relacionada à área coberta, a qual os produtores rurais solicitam que seja de uso exclusivo dos “feirantes” durante os sábados.

Já os trabalhadores ambulantes reclamaram da ausência de qualquer atuação por parte do município a eles direcionado e argumentaram que o sustento de suas famílias vem da atividade exercida na Praça dos Agricultores.

O vendedor de bijuterias, Edson Antônio Oliveira, 45 anos; 10 deles dedicados ao trabalho de vendedor na Praça dos Agricultores, participou da reunião e se diz a favor de uma fiscalização rigorosa por parte da Prefeitura no que diz respeito ao espaço destinado e ao número de barracas ofertadas.  “Tudo que foi exposto na reunião é válido, mas tem que fiscalizar! Penso que o alvará devia ser pago anualmente. Se a pessoa trabalha 02 ou 03 dias fica sem critério e acaba por prejudicar quem vem todos os dias.”, argumentou o vendedor.

Após ouvir e debater a questão, o Executivo Municipal expediu decreto emergencial fixando regras para disciplinar a utilização dos espaços na Praça dos Agricultores e faz balanço positivo das ações. “Estamos trabalhando para que todos possam exercer suas atividades. Para tanto, a Prefeitura promoveu o cadastro de todos os trabalhadores ambulantes, fixou áreas e regras de ocupação do espaço público, além da inscrição fiscal e expedição de alvará para o exercício da atividade ambulante.”, afirmou o secretário municipal de indústria, comércio, agropecuária e meio ambiente, Sr. Edair Gonçalves Costa.

O diálogo foi fundamental para se chegar a um consenso. O entendimento e conciliação das demandas, bem como os resultados alcançados concentram diretamente para uma padronização da exploração do espaço e consequentemente à preservação da ordem pública no local.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Última modificação em Quinta, 06 Abril 2017 13:03

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