Terça, 22 Agosto 2017 13:31

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2017

PREGÃO N° 0007/2017 - Regidos pela Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, e demais legislações aplicáveis. 1. PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, por intermédio de seu PREGOEIRO OFICIAL, designado pelo Decreto 3866/2017, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ ARÁBICA DE CULTIVARES CATUAÍ VERMELHO IAC 144 E CATIGUÁ MG2 PARA ATENDER A PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA) CONSTANTE DO PRESENTE EDITAL, do tipo “menor preço por item”, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2017, até às 10:00 horas. CREDENCIAMENTO: 04/09/2017 AS 10:00 HORAS ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTAS DE PREÇOS”: E INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 04/09/2017, imediatamente após o término da sessão de CREDENCIAMENTO. LOCAL: Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, em Itamarandiba (MG).

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