Segunda, 12 Junho 2017 19:24

PREGAO PRESENCIAL 04/2017

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2017  

O Município de Itamarandiba, com sede à Rua Tabelião Andrade, 205 Centro, CEP 39670-000, CNPJ 16.886.871/0001-94, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0121/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 0004/2017 do tipo Menor Preço Por Item apurado pelo maior desconto incidente sobre a Tabela SINAPI, Regidos pela Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão e Decreto 3.931 de 19 de Setembro de 2001 e Decreto 7892 de 23 de Janeiro de 2017 que regulamenta o SPR, Decreto Municipal nº 1016/2006 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COM MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA SINAPI PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

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