Além de lideranças políticas de Itamarandiba, encontro, realizado em Belo Horizonte, contou com a participação de centenas de prefeitos e vereadores, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

 

Na última segunda-feira, 06 de novembro, mais de 300 prefeitos mineiros estiveram em Belo Horizonte onde participaram de encontro com a bancada mineira do Congresso Nacional para discutirem a situação financeira dos municípios do Estado de Minas Gerais. Participaram do encontro 301 prefeitos, 211 vereadores, 17 vice-prefeitos, 13 deputados federais e seis deputados estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

Itamarandiba se fez presente com uma comitiva, liderada pelo prefeito Luiz Fernando Alves, composta pelos vereadores Lourdes Gomes, Claudinei Fernandes, Heli Nunes, Delei do Contrato, Juvenal Pedreiro, Vicentinho Mecânico, Valdir Bispo, Márcio Morais, Eduardo Moreira, Douglas Gandra e Mauro Gaspar.

Realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o principal objetivo da reunião é a cobrança, junto aos parlamentares, para que o presidente da república, Michel Temer, edite uma Medida Provisória destinando emergencialmente um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) na ordem de 4 bilhões de reais. De acordo com o prefeito Luiz Fernando, isso constituiria um aumento de receita de aproximadamente 1 milhão de reais para Itamarandiba. “Esses valores, se realmente forem conseguidos, vão ajudar no pagamento do 13º salário e quitação de fornecedores. Em 2016 Itamarandiba recebeu mais de 2 milhões de reais da Repatriação de Recursos e esse ano recebemos apenas 54 mil reais. Isso significa que em 2016 o município recebeu mais recursos próprios do que em 2017.”, desabafou Alves.

Mais de 70% dos 853 municípios mineiros não vão conseguir arcar com o 13º salário dos funcionários. A solução seria o pagamento, por parte do Governo Federal, de um Auxílio Financeiro aos Municípios no valor de 4 bilhões de reais.

 

Ainda foram discutidos assuntos relacionados aos débitos dos governos Estadual e Federal com os municípios. Segundo a AMM, o Governo do Estado deve aos municípios parcelas do ICMS, do Transporte Escolar e de convênios da saúde; tais repasses somam quase 2 bilhões de reais de dívidas junto às municipalidades mineiras. Já o Governo Federal não atualiza os programas federais há anos, gerando prejuízos principalmente nos segmentos da Saúde, Educação e Assistência Social, uma vez que as Prefeituras não conseguem suprir a demanda com os poucos recursos recebidos.

Outra preocupação levantada pelos prefeitos presentes ao evento é quanto ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal. Muitos garantem estar à beira de um colapso financeiro e não sabem como vão pagar o salário extra. “Levantamentos recentes apontam que mais de 70% dos municípios mineiros tem dificuldades para o pagamento de salários e fornecedores. Em alguns municípios temos atrasos de dois a três meses de salários, e o índice de gastos com pessoal supera a 60%.”, relatou um dos prefeitos participantes.

Ainda dentro das reivindicações de socorro às cidades mineiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá no dia 22 de novembro, em Brasília, uma mobilização nacional de prefeitos, o qual visa pressionar o Governo de Michel Temer a atender o pleito municipalista.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba  

Encontros a serem realizados nos dias 06 e 22 de novembro, em Belo Horizonte e Brasília; respectivamente, dominaram a pauta de reunião entre prefeito Luiz Fernando e lideranças da Confederação Nacional de Municípios e Associação Mineira de Municípios.

 

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, recebeu, no dia 25 de outubro, no Gabinete da Prefeitura Municipal, a visita do ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), hoje consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Sr. Ângelo Roncalli que juntamente com o controlador interno da AMM, Sr. Rodrigo Lázaro, e o relações públicas da CNM, Sr. Marciley Araújo, vieram ao município para uma reunião de cordialidade e cumprimento de agenda.

Durante a visita, prefeito e representantes das instituições discutiram as prioridades do município itamarandibano que serão apresentadas durante encontro com os deputados federais e senadores da bancada mineira no dia 06 de novembro, em Belo Horizonte. Além disso, discutiram acerca da mobilização pela pauta prioritária municipalista preparada para acontecer no dia 22 de novembro, em Brasília.

Segundo o consultor da CNM, Ângelo Roncalli, o ato a ser realizado na capital do Brasil tem a finalidade de pressionar o Congresso Nacional e os Governos Estadual e Federal a reverem algumas ações que vão ao encontro aos interesses dos municípios brasileiros. Nesse sentido, o prefeito Luiz Fernando, argumentou ser extremamente necessário e importante que gestores municipais e demais lideranças de entidades estaduais e regionais municipalistas estejam engajados nessa luta. “Temos muito o que pleitear no encontro com a bancada mineira, bem como reivindicar, junto à União, Governo do Estado e Congresso Nacional, ações que possam amenizar os problemas das municipalidades do país. Levantamos a bandeira, sabemos dos desafios mas, não iremos desistir da causa que dentre as reivindicações estão: o pagamento da parcela do FPM, adequação dos custos reais dos programas federais que acabam por sobrecarregar os municípios, aprovação da PEC 212/2016 – precatórios, aprovação do novo valor dos royalties da mineração, pagamento da dívida do transporte escolar, regularização dos pagamentos do ICMS e FUNDEB, adequação  a cobrança do ISS e melhorias na arrecadação.”, ressaltou o prefeito.

 

Ernane Frois

Ascom - Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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