Além de lideranças políticas de Itamarandiba, encontro, realizado em Belo Horizonte, contou com a participação de centenas de prefeitos e vereadores, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

 

Na última segunda-feira, 06 de novembro, mais de 300 prefeitos mineiros estiveram em Belo Horizonte onde participaram de encontro com a bancada mineira do Congresso Nacional para discutirem a situação financeira dos municípios do Estado de Minas Gerais. Participaram do encontro 301 prefeitos, 211 vereadores, 17 vice-prefeitos, 13 deputados federais e seis deputados estaduais. Os três senadores mineiros não compareceram.

Itamarandiba se fez presente com uma comitiva, liderada pelo prefeito Luiz Fernando Alves, composta pelos vereadores Lourdes Gomes, Claudinei Fernandes, Heli Nunes, Delei do Contrato, Juvenal Pedreiro, Vicentinho Mecânico, Valdir Bispo, Márcio Morais, Eduardo Moreira, Douglas Gandra e Mauro Gaspar.

Realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o principal objetivo da reunião é a cobrança, junto aos parlamentares, para que o presidente da república, Michel Temer, edite uma Medida Provisória destinando emergencialmente um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) na ordem de 4 bilhões de reais. De acordo com o prefeito Luiz Fernando, isso constituiria um aumento de receita de aproximadamente 1 milhão de reais para Itamarandiba. “Esses valores, se realmente forem conseguidos, vão ajudar no pagamento do 13º salário e quitação de fornecedores. Em 2016 Itamarandiba recebeu mais de 2 milhões de reais da Repatriação de Recursos e esse ano recebemos apenas 54 mil reais. Isso significa que em 2016 o município recebeu mais recursos próprios do que em 2017.”, desabafou Alves.

Mais de 70% dos 853 municípios mineiros não vão conseguir arcar com o 13º salário dos funcionários. A solução seria o pagamento, por parte do Governo Federal, de um Auxílio Financeiro aos Municípios no valor de 4 bilhões de reais.

 

Ainda foram discutidos assuntos relacionados aos débitos dos governos Estadual e Federal com os municípios. Segundo a AMM, o Governo do Estado deve aos municípios parcelas do ICMS, do Transporte Escolar e de convênios da saúde; tais repasses somam quase 2 bilhões de reais de dívidas junto às municipalidades mineiras. Já o Governo Federal não atualiza os programas federais há anos, gerando prejuízos principalmente nos segmentos da Saúde, Educação e Assistência Social, uma vez que as Prefeituras não conseguem suprir a demanda com os poucos recursos recebidos.

Outra preocupação levantada pelos prefeitos presentes ao evento é quanto ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal. Muitos garantem estar à beira de um colapso financeiro e não sabem como vão pagar o salário extra. “Levantamentos recentes apontam que mais de 70% dos municípios mineiros tem dificuldades para o pagamento de salários e fornecedores. Em alguns municípios temos atrasos de dois a três meses de salários, e o índice de gastos com pessoal supera a 60%.”, relatou um dos prefeitos participantes.

Ainda dentro das reivindicações de socorro às cidades mineiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá no dia 22 de novembro, em Brasília, uma mobilização nacional de prefeitos, o qual visa pressionar o Governo de Michel Temer a atender o pleito municipalista.

Ernane Frois

Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba  

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, reservou o dia 14 de fevereiro para visitar algumas localidades do município. Acompanhado do vice-prefeito, Lete Monteiro, alguns vereadores da base aliada, e os secretários municipais, Eurípedes Mendes e Érica Pires, respectivamente Secretaria de Obras e Educação, o chefe do executivo municipal esteve nos distritos de Contrato e Santa Joana onde entregou à comunidade escolar dois dos três ônibus adquiridos na última sexta-feira (10). Os veículos serão usados no transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. “É com enorme alegria que repassamos esses ônibus aos estudantes itamarandibanos. Eles trarão maior conforto, comodidade e segurança aos alunos, pais e professores. Meu contentamento torna-se maior por temos a convicção de que muitos benefícios, ainda, estão por vir. E virão!”, garantiu Alves.

Ao deslocar de um distrito a outro, o prefeito, Luiz Fernando, aproveitou para averiguar de perto os trabalhos de patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso ao distrito de Contrato e localidades circunvizinhas. Durante a inspeção, o prefeito elogiou o comprometimento demonstrado pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras e fez questão de lembrar que apesar dos problemas enfrentados e pouco tempo de trabalho, a nova equipe de governo tem provado que, com empenho e dedicação, as melhorias tendem a ficarem mais evidentes. “Apesar das dificuldades as coisas começam a aparecer aos poucos. Após a Prefeitura gastar mais de 150 mil reais com manutenção das máquinas, pneus, peças, etc. iniciamos a recuperação de nossas estradas. A estrada rumo ao distrito de Contrato está sendo patrolada e cascalhada. Depois faremos a manutenção das demais estradas do nosso município.”, afirmou o prefeito.

Ernane Frois
ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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